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Sábado, 15 Mai 2021

​MPES notifica prefeito de Vitória para que cumpra decreto da quarentena

lorenzopazolini_tatibeling_ales Tati Beling/Ales
Ausente nas três reuniões virtuais com gestores municipais realizadas pelo governador Renato Casagrande (PSB) nos últimos dias para alinhar as medidas do período de quarentena no Estado, iniciado nesta quinta-feira (18), o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), foi notificado pelo Ministério Público do Estado (MPES) para que cumpra todas as medidas do decreto estadual, até o próximo dia 31.

Mesma medida já havia sido tomada em relação à Associação dos Municípios do Estado (Amunes), direcionada aos prefeitos do Estado, diante de algumas manifestações públicas de resistência às regras.

Entre as determinações listadas pela Promotoria de Justiça Cível de Vitória a Pazolini, estão a suspensão do funcionamento de quaisquer serviços e atividades considerados não essenciais pelos próximos 14 dias; e adoção imediata de todas as providências administrativas necessárias para que a população do município cumpra a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual, como obriga a Lei Federal nº 13.979/2020.

O serviço público municipal, como aponta o MPES, deve também priorizar sempre que possível o trabalho remoto. O prefeito deve ainda adotar as providências necessárias para o funcionamento com observância das normas sanitárias, ou a suspensão das feiras livres. Praças, parques, jardins, campos de futebol, quadras poliesportivas e outros espaços públicos equivalentes não devem ser utilizados. O município deverá impedir ainda que atividades físicas coletivas sejam realizadas em áreas ou vias públicas.

Em outro ponto, a notificação recomenda que a prefeitura providencie as medidas necessárias para que se evite a utilização de praias, rios, lagoas e cachoeiras, proibindo, nesses locais, o comércio de ambulantes, bem como a prestação de serviços e a instalação de barracas de praia. Os estacionamentos de toda a extensão da orla e outros espaços identificados de aglomeração de pessoas devem ser interditados, sem prejuízo de outras áreas definidas pela municipalidade.

Para que as medidas possam ser cumpridas e efetivadas, o MPES recomenda que seja mobilizada a Guarda Municipal, fiscais de postura e da vigilância sanitária do município, e a Polícia Militar, providenciando, caso necessário, o isolamento dos locais e o fechamento dos acessos.

A notificação também trata da manutenção da fiscalização por parte do município em relação ao funcionamento de hotéis e pousadas, que devem observar o limite de utilização de até 50% da capacidade de quartos nos próximos 14 dias. Estabelecimentos, academias de qualquer natureza e lojas de conveniência de postos de combustíveis devem permanecer fechados para o acesso ao público, sendo proibida a abertura parcial das portas.

Carreatas, passeatas ou qualquer movimento que possa ocasionar o descumprimento do isolamento e o distanciamento social também devem ser coibidas.

"Os decretos estaduais e municipais destinados a conter a disseminação do coronavírus devem ser devidamente observados pelo município, com especial atenção às medidas voltadas à proibição ou limitação de aglomeração de pessoas, bem como para que eventuais transgressores sejam devidamente responsabilizados pela prática do crime previsto no art. 268 do Código Penal, com o apoio do órgão de segurança pública local. Por fim, é recomendado que o município se abstenha de expedir ou publicar decretos que contrariem ou flexibilizem normas previstas no Decreto Estadual nº 4838-R 2021", ressalta a notificação.

Com a medida, a Promotoria informa que a notificação "tem natureza recomendatória e premonitória, no sentido de prevenir responsabilidades civis, penais e administrativas, notadamente a fim de que no futuro não seja alegada
ignorância quanto à extensão e o caráter ilegal e antijurídico dos fatos noticiados".

Atuação dos prefeitos

Nessa quarta-feira (17), Casagrande realizou a terceira reunião com prefeitos e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Publico Estadual (MPES) para tratar das medidas qualificadas do decreto que instituiu a quarentena, visando interromper a transmissão do coronavírus, considerando o rápido aumento do número de óbitos e casos e a ocupação em mais de 90% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) dedicados à Covid-19.

A reunião contou com a presença de 63 dos 78 prefeitos capixabas e representantes de gestores faltosos; da vice-governadora, Jacqueline Moraes (PSB); dos secretários de Estado que integram a Sala de Situação; da procuradora-geral de Justiça, Dra. Luciana Andrade; do presidente do Tribunal de Contas, Rodrigo Chamoun.

"Quero agradecer a presença dos de 63 prefeitos, todos em uma unidade muito grande. Um verdadeiro pacto pela vida. Independente das questões políticas, eleitorais e ideológicas, é importante entendermos o perigo do vírus. Estamos vivendo em um País com tensionamento político forte. Uma parcela está preocupada com seu emprego, que é legítimo e outra está travando uma luta eleitoral e política. A pandemia não é combatida apenas pelo Estado, mas também pelos municípios. Essa unidade dá segurança à população capixaba", afirmou o governador.


O presidente do Tribunal de Contas, Rodrigo Chamoun, cobrou a contribuição dos 78 prefeitos capixabas para que haja o cumprimento efetivo da quarentena, e os alertou que os órgãos de controle estarão atentos a condutas locais que prejudiquem a medida estadual neste período de risco extremo da pandemia.

"Quero fazer um alerta contundente: no Estado não haverá espaço para prefeitos negacionistas, para prefeitos anticiência, ou sabotadores. Aqueles que fizerem estas opções sofrerão consequências dos órgãos de controle. Pois não podemos confundir a cabeça da população. Agora é hora de atuar com coragem, com informações claras e com o exemplo", disse.

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Comentários: 46

Dulce Machado em Quinta, 18 Março 2021 12:32

É preciso mesmo fazer a quarentena para a preservação da vida,quem não cumprir coloca a justiça pra cima,seja quem for,tem políticos que não está se importando nem com as vacinas. Concordo Casa Grande,continue colocando ordem.

É preciso mesmo fazer a quarentena para a preservação da vida,quem não cumprir coloca a justiça pra cima,seja quem for,tem políticos que não está se importando nem com as vacinas. Concordo Casa Grande,continue colocando ordem.
Raquel em Quinta, 18 Março 2021 12:42

Parabéns ao Governador e ao presidente do Tribunal de Contas. São medidas essenciais para tentar conter a disseminação.

Parabéns ao Governador e ao presidente do Tribunal de Contas. São medidas essenciais para tentar conter a disseminação.
ARTHUR. em Quinta, 18 Março 2021 13:04

Estranho presidente de tribunal de contas que não teve voto popular, fazer ameaças sem embasamento legal e técnico aos prefeitos (legítimos representantes do povo). Me parece um tanto quanto absurdo e ditatorial. Será que não vivemos mais em um democracia, pois, autoridades que não assumem sua verdadeira função, que é de fato fiscalizar as contas públicas, querem cercear o legitimo direito de ir e vir e trabalhar do cidadão e dos empresários.
Diferentemente dos funcionários do TCE, MPES, TJES e demais órgãos públicos, o salário do povão não continuara a pingar se ficarem dentro de casa.
No Município de Serra existe um Hospital Materno Infantil "PRONTO" que foi repassado pelo Município ao Governo do ES para o atendimento da COVID e continua fechado, não gerando um leito sequer de covid mesmo estando em plenas condições. Cade o TRIBUNAL DE CONTAS E O MPES para cobrar uma atitude dos governantes, ao invés de continuarem a se mostrarem subservientes do poder, comecem a agir a favor do povo.

NEGACIONISMO É NÃO EXERCER O PAPEL QUE CABE A CADA INSTITUIÇÃO, CONFORME PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OU SEJA, O TRIBUNAL DE CONTAS FISCALIZANDO DE VERDADE AS CONTAS; O MPES FISCALIZANDO O CUMPRIMENTO DA LEI E PROPONDO AS MEDIDAS CABÍVEIS EM CASO DE OMISSÃO E MALVERSAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PELAS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

GOSTARIA DE SABER DO NOBRE PRESIDENTE TCE, QUAL PROVIDENCIA COBROU DO GOVERNADOR CASAGRANDE QUANTO O NEGACIONISMO DELE EM RELAÇÃO ÀS DEVIDAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO, POIS JÁ PASSOU DA HORA!!! OU SERÁ QUE EM BREVE, DEVIDO A ESSA OMISSÃO, TAMBÉM PODEREMOS CHAMA-LO DE GENOCIDA E NEGACIONISTA DO VÍRUS PELA SUA OMISSÃO EM MAIS DE UM ANO DE PANDEMIA????

Estranho presidente de tribunal de contas que não teve voto popular, fazer ameaças sem embasamento legal e técnico aos prefeitos (legítimos representantes do povo). Me parece um tanto quanto absurdo e ditatorial. Será que não vivemos mais em um democracia, pois, autoridades que não assumem sua verdadeira função, que é de fato fiscalizar as contas públicas, querem cercear o legitimo direito de ir e vir e trabalhar do cidadão e dos empresários. Diferentemente dos funcionários do TCE, MPES, TJES e demais órgãos públicos, o salário do povão não continuara a pingar se ficarem dentro de casa. No Município de Serra existe um Hospital Materno Infantil "PRONTO" que foi repassado pelo Município ao Governo do ES para o atendimento da COVID e continua fechado, não gerando um leito sequer de covid mesmo estando em plenas condições. Cade o TRIBUNAL DE CONTAS E O MPES para cobrar uma atitude dos governantes, ao invés de continuarem a se mostrarem subservientes do poder, comecem a agir a favor do povo. NEGACIONISMO É NÃO EXERCER O PAPEL QUE CABE A CADA INSTITUIÇÃO, CONFORME PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OU SEJA, O TRIBUNAL DE CONTAS FISCALIZANDO DE VERDADE AS CONTAS; O MPES FISCALIZANDO O CUMPRIMENTO DA LEI E PROPONDO AS MEDIDAS CABÍVEIS EM CASO DE OMISSÃO E MALVERSAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PELAS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS. GOSTARIA DE SABER DO NOBRE PRESIDENTE TCE, QUAL PROVIDENCIA COBROU DO GOVERNADOR CASAGRANDE QUANTO O NEGACIONISMO DELE EM RELAÇÃO ÀS DEVIDAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO, POIS JÁ PASSOU DA HORA!!! OU SERÁ QUE EM BREVE, DEVIDO A ESSA OMISSÃO, TAMBÉM PODEREMOS CHAMA-LO DE GENOCIDA E NEGACIONISTA DO VÍRUS PELA SUA OMISSÃO EM MAIS DE UM ANO DE PANDEMIA????
Felipe em Quinta, 18 Março 2021 15:27

Mais um negacionista bolsonarista retardado. O que vc entende de atribuição de órgão de fiscalização e de CF ? A CF te deu competência de interpretá-la e protegê-la, seu imbecil?Isso é papel do STF. Voto popular não dá direito de fazer o que der na cabeça do gestor, nomeadamente colocar a vida do povo em risco. Votei na peste do Bolsonaro achando que o imbecil teria compostura de um general, de um estadista do tempo do regime militar. Ledo engano, é um impostor, doente mental e de cristão nao tem nada. Na pandemia quer praticar o mais tosco DARWINISMO: quem for fraco que morra e pronto, é a lei da vida. Ver religiosos seguindo esse despreparado é do pior que existe na face da terra. Essas atitudes vão trazer Lula e o petismo ladrão de volta. Culpa de vocês, extremistas imbecis. Querem governo sem controle né? Que o façam na puta que os pariu, porque aqui não vai haver golpe nem derrubada da democracia.

Mais um negacionista bolsonarista retardado. O que vc entende de atribuição de órgão de fiscalização e de CF ? A CF te deu competência de interpretá-la e protegê-la, seu imbecil?Isso é papel do STF. Voto popular não dá direito de fazer o que der na cabeça do gestor, nomeadamente colocar a vida do povo em risco. Votei na peste do Bolsonaro achando que o imbecil teria compostura de um general, de um estadista do tempo do regime militar. Ledo engano, é um impostor, doente mental e de cristão nao tem nada. Na pandemia quer praticar o mais tosco DARWINISMO: quem for fraco que morra e pronto, é a lei da vida. Ver religiosos seguindo esse despreparado é do pior que existe na face da terra. Essas atitudes vão trazer Lula e o petismo ladrão de volta. Culpa de vocês, extremistas imbecis. Querem governo sem controle né? Que o façam na puta que os pariu, porque aqui não vai haver golpe nem derrubada da democracia.
Marcio Coutinho Bruzzi em Quinta, 18 Março 2021 21:37

Lindo e raivoso discurso. Vc pode estar certo, sem ofender. Ofendendo, é só mais do mesmo.

Lindo e raivoso discurso. Vc pode estar certo, sem ofender. Ofendendo, é só mais do mesmo.
Felipe em Quinta, 18 Março 2021 22:52

não gostou do discurso à bolsonaro? Dá próxima vota no PT, pq o seu chefe da rachadinha tem linguajar de porta de boteco. Falei e repito: quem continua a apoiar bolsonaro é pior do que ele! Terraplanistas ladrões de dinheiro público travestidos de moralistas. E a puta que pariu é pra vc tb! Paciência esgotou pra vcs!

não gostou do discurso à bolsonaro? Dá próxima vota no PT, pq o seu chefe da rachadinha tem linguajar de porta de boteco. Falei e repito: quem continua a apoiar bolsonaro é pior do que ele! Terraplanistas ladrões de dinheiro público travestidos de moralistas. E a puta que pariu é pra vc tb! Paciência esgotou pra vcs!
André em Sexta, 19 Março 2021 14:59

Cuidado com a PF batendo na sua porta, seu boca suja. Será denunciado pela Lei de Segurança Nacional por ofensas ao Presidente da República. Aguarde que já vão bater na sua porta. Se é que você tem porta para ser batida. Deve ser um sem teto.

Cuidado com a PF batendo na sua porta, seu boca suja. Será denunciado pela Lei de Segurança Nacional por ofensas ao Presidente da República. Aguarde que já vão bater na sua porta. Se é que você tem porta para ser batida. Deve ser um sem teto.
Felipe em Sexta, 19 Março 2021 17:33

Cadê a policia seu palhaço filhote da ditadura! O STF em dias vai derrubar essa lei fajuta. Genocidas!

Cadê a policia seu palhaço filhote da ditadura! O STF em dias vai derrubar essa lei fajuta. Genocidas!
Seu Madruga em Quinta, 18 Março 2021 18:58

Parabéns pelas sábias palavras.

Parabéns pelas sábias palavras.
Seu Madruga em Sexta, 19 Março 2021 12:33

Parabéns pelas palavras.

Parabéns pelas palavras.
Bruno em Sexta, 19 Março 2021 21:22

Muito boa argumentação. Esses esquerdopatas so pensam neles e no seus sistemas corruptos.

Muito boa argumentação. Esses esquerdopatas so pensam neles e no seus sistemas corruptos.
Welington em Quinta, 18 Março 2021 13:29

Arthur, falou tudo, faço minha às suas palavras

Arthur, falou tudo, faço minha às suas palavras
Marcos em Quinta, 18 Março 2021 16:18

Quando o povo estiver sem ar nos PA de Vix, vamos mandá-los pra casa do Prefeito, assim como fizeram com o governador.Esse perfeitinho já destruiu Vitória em 3 meses. Mato pelas ruas, grama morta pelos jardins, praia escura e até um mísero chuveiro não consertam desde a virada do ano.

Quando o povo estiver sem ar nos PA de Vix, vamos mandá-los pra casa do Prefeito, assim como fizeram com o governador.Esse perfeitinho já destruiu Vitória em 3 meses. Mato pelas ruas, grama morta pelos jardins, praia escura e até um mísero chuveiro não consertam desde a virada do ano.
Leonardo em Quinta, 18 Março 2021 14:33

Repito abaixo as o texto escrito pelo leitor ARTHUR. Muito bem colocado:

"Estranho presidente de tribunal de contas que não teve voto popular, fazer ameaças sem embasamento legal e técnico aos prefeitos (legítimos representantes do povo). Me parece um tanto quanto absurdo e ditatorial. Será que não vivemos mais em um democracia, pois, autoridades que não assumem sua verdadeira função, que é de fato fiscalizar as contas públicas, querem cercear o legitimo direito de ir e vir e trabalhar do cidadão e dos empresários.
Diferentemente dos funcionários do TCE, MPES, TJES e demais órgãos públicos, o salário do povão não continuara a pingar se ficarem dentro de casa.
No Município de Serra existe um Hospital Materno Infantil "PRONTO" que foi repassado pelo Município ao Governo do ES para o atendimento da COVID e continua fechado, não gerando um leito sequer de covid mesmo estando em plenas condições. Cade o TRIBUNAL DE CONTAS E O MPES para cobrar uma atitude dos governantes, ao invés de continuarem a se mostrarem subservientes do poder, comecem a agir a favor do povo.

NEGACIONISMO É NÃO EXERCER O PAPEL QUE CABE A CADA INSTITUIÇÃO, CONFORME PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OU SEJA, O TRIBUNAL DE CONTAS FISCALIZANDO DE VERDADE AS CONTAS; O MPES FISCALIZANDO O CUMPRIMENTO DA LEI E PROPONDO AS MEDIDAS CABÍVEIS EM CASO DE OMISSÃO E MALVERSAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PELAS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

GOSTARIA DE SABER DO NOBRE PRESIDENTE TCE, QUAL PROVIDENCIA COBROU DO GOVERNADOR CASAGRANDE QUANTO O NEGACIONISMO DELE EM RELAÇÃO ÀS DEVIDAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO, POIS JÁ PASSOU DA HORA!!! OU SERÁ QUE EM BREVE, DEVIDO A ESSA OMISSÃO, TAMBÉM PODEREMOS CHAMA-LO DE GENOCIDA E NEGACIONISTA DO VÍRUS PELA SUA OMISSÃO EM MAIS DE UM ANO DE PANDEMIA????"

Repito abaixo as o texto escrito pelo leitor ARTHUR. Muito bem colocado: "Estranho presidente de tribunal de contas que não teve voto popular, fazer ameaças sem embasamento legal e técnico aos prefeitos (legítimos representantes do povo). Me parece um tanto quanto absurdo e ditatorial. Será que não vivemos mais em um democracia, pois, autoridades que não assumem sua verdadeira função, que é de fato fiscalizar as contas públicas, querem cercear o legitimo direito de ir e vir e trabalhar do cidadão e dos empresários. Diferentemente dos funcionários do TCE, MPES, TJES e demais órgãos públicos, o salário do povão não continuara a pingar se ficarem dentro de casa. No Município de Serra existe um Hospital Materno Infantil "PRONTO" que foi repassado pelo Município ao Governo do ES para o atendimento da COVID e continua fechado, não gerando um leito sequer de covid mesmo estando em plenas condições. Cade o TRIBUNAL DE CONTAS E O MPES para cobrar uma atitude dos governantes, ao invés de continuarem a se mostrarem subservientes do poder, comecem a agir a favor do povo. NEGACIONISMO É NÃO EXERCER O PAPEL QUE CABE A CADA INSTITUIÇÃO, CONFORME PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OU SEJA, O TRIBUNAL DE CONTAS FISCALIZANDO DE VERDADE AS CONTAS; O MPES FISCALIZANDO O CUMPRIMENTO DA LEI E PROPONDO AS MEDIDAS CABÍVEIS EM CASO DE OMISSÃO E MALVERSAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PELAS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS. GOSTARIA DE SABER DO NOBRE PRESIDENTE TCE, QUAL PROVIDENCIA COBROU DO GOVERNADOR CASAGRANDE QUANTO O NEGACIONISMO DELE EM RELAÇÃO ÀS DEVIDAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO, POIS JÁ PASSOU DA HORA!!! OU SERÁ QUE EM BREVE, DEVIDO A ESSA OMISSÃO, TAMBÉM PODEREMOS CHAMA-LO DE GENOCIDA E NEGACIONISTA DO VÍRUS PELA SUA OMISSÃO EM MAIS DE UM ANO DE PANDEMIA????"
Henrique Chaves em Quinta, 18 Março 2021 16:09

Muito bem dito!!! Faço suas palavras, minhas palavras!!!

Muito bem dito!!! Faço suas palavras, minhas palavras!!!
Ricardo Salles em Quinta, 18 Março 2021 15:19

A atitude do prefeito é um aceno para quem nega a gravidade do momento.

A atitude do prefeito é um aceno para quem nega a gravidade do momento.
Marcos em Quinta, 18 Março 2021 16:13

Ainda bem que nem todo mundo em Vitória segue os bozolóides. Quando as pessoas estiverem sem vagas por aqui, já sabemos onde mandar bater na porta, né mesmo?

Ainda bem que nem todo mundo em Vitória segue os bozolóides. Quando as pessoas estiverem sem vagas por aqui, já sabemos onde mandar bater na porta, né mesmo?
Jully em Quinta, 18 Março 2021 18:14

Gente, acho que só no Brasil há pessoas que negam essa pandemia. São loucos de pedra. Ouvir comentários como os de cima, apoiando qq político que seja contra a vida, é no mínimo desumano e imoral.

Gente, acho que só no Brasil há pessoas que negam essa pandemia. São loucos de pedra. Ouvir comentários como os de cima, apoiando qq político que seja contra a vida, é no mínimo desumano e imoral.
José Luiz vitorino em Quinta, 18 Março 2021 19:24

A questão não poder questionar pois todos que o faxem é negacionista.

A questão não poder questionar pois todos que o faxem é negacionista.
Seu Madruga em Quinta, 18 Março 2021 18:59

Lockdown não é plano de ação, lockdown é a total falta de plano.

Lockdown não é plano de ação, lockdown é a total falta de plano.
Visitante
Sábado, 15 Mai 2021

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