Audiência pública abordará impactos dos empreendimentos contra as comunidades indígenas
Reivindicação antiga dos Tupiniquim e Guarani, o real conhecimento sobre os impactos provocados pelos diversos empreendimentos industriais instalados na Terra Indígena em Aracruz, norte do Estado, começará de fato a ser levantado e sistematizado, com vistas à adoção de medidas reparadoras e mitigadoras, a partir da audiência pública organizada pela Procuradoria da República em Linhares (Ministério Público Federal/ES), no próximo dia 31 de março.
A audiência será realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Caieiras Velha, na aldeia homônima, a partir das 16h. Segundo MPF/ES, as informações colhidas durante a audiência vão instruir procedimento preparatório instaurado pela Procuradoria e a atuação nas demandas relativas aos direitos das comunidades indígenas de Aracruz.
“Além de conhecer e debater as demandas das comunidades, também é intenção do MPF criar um fórum em que os estudos sobre a comunidade indígena, os impactos dos empreendimentos e medidas compensatórias de médio e longo prazo sejam debatidas de formas colaborativa e ampla”, explica o procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Camargos Trazzi.
O evento é aberto à comunidade em geral, aos povos indígenas de Aracruz, além de empreendedores instalados no município. Também serão convidados a participar autoridades federais, estaduais e municipais envolvidas com o tema.
A plateia da audiência pública poderá se manifestar de forma oral ou por escrito. As inscrições para manifestação oral serão feitas no local e tempo para participação será de cinco minutos. Já aqueles que quiserem se manifestar por escrito deverão protocolar o documento com conteúdo da participação até cinco dias antes da data da realização da audiência, ou seja, 24 de março. O documento deverá ser enviado para o e-mail .
A audiência será realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Caieiras Velha, na aldeia homônima, a partir das 16h. Segundo MPF/ES, as informações colhidas durante a audiência vão instruir procedimento preparatório instaurado pela Procuradoria e a atuação nas demandas relativas aos direitos das comunidades indígenas de Aracruz.
“Além de conhecer e debater as demandas das comunidades, também é intenção do MPF criar um fórum em que os estudos sobre a comunidade indígena, os impactos dos empreendimentos e medidas compensatórias de médio e longo prazo sejam debatidas de formas colaborativa e ampla”, explica o procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Camargos Trazzi.
O evento é aberto à comunidade em geral, aos povos indígenas de Aracruz, além de empreendedores instalados no município. Também serão convidados a participar autoridades federais, estaduais e municipais envolvidas com o tema.
A plateia da audiência pública poderá se manifestar de forma oral ou por escrito. As inscrições para manifestação oral serão feitas no local e tempo para participação será de cinco minutos. Já aqueles que quiserem se manifestar por escrito deverão protocolar o documento com conteúdo da participação até cinco dias antes da data da realização da audiência, ou seja, 24 de março. O documento deverá ser enviado para o e-mail .
Os índios Tupinikim e Guarani são frequentemente prejudicados por empreendimentos poluidores que impactam as terras indígenas, o que já motivou inumeros protestos, sem providências. Além da torre das linhas de transmissão de energia que cortam as aldeias da EDP Escelsa, as comunidades são prejudicadas pela Petrobras, Aracruz Celulose (Fibria), Vale e empresas portuárias - Portocel, também da Aracruz, o Estaleiro Jurong e o planejado porto Imetame.
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