Pedro Trés quer saber a finalidade do desvio do ponto de lançamento da drenagem
Meses após a mancha escura e com forte odor que chamou atenção para a qualidade da água na praias da Guarderia e Ilha do Frade, em Vitória, ainda na gestão de Lorenzo Pazolini (Repunlicanos), o vereador Pedro Trés (PSB) questionou a obra anunciada pela Prefeitura, sob gestão de Cris Samorini (PP) para mudar o ponto de lançamento de uma manilha de drenagem na região. O parlamentar quer saber se a intervenção está devidamente licenciada, se as condicionantes estabelecidas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) foram cumpridas e quais estudos técnicos justificaram a escolha do novo local.
Ele aponta que a intervenção anunciada pela Prefeitura prevê, segundo as informações que circulam sobre o projeto, a retirada da manilha do ponto atual e a transferência da tubulação para a área sob a ponte da Ilha do Frade. Trés ressalta, porém, que não recebeu confirmação oficial da Prefeitura dessa configuração da obra. O vereador apresentou um requerimento de informação à Prefeitura para esclarecer justamente a situação do licenciamento e o andamento da intervenção.
Entre os questionamentos estão a situação da licença ambiental, a eventual execução de etapas da obra antes da conclusão do processo e os detalhes técnicos da solução adotada. Também foram solicitados os estudos e documentos que embasaram a decisão de alterar o ponto de lançamento da drenagem.
Ele sustenta que não basta retirar a estrutura da área onde ela fica visível pelos banhistas, é preciso demonstrar que o novo ponto escolhido é tecnicamente mais adequado para receber a água da rede de drenagem pluvial e que a mudança produz algum resultado ambiental efetivo. “Eu quero saber, de verdade, é se aquilo tem algum resultado prático do ponto de vista técnico”, destacou.
A preocupação retoma o problema que levou à criação de um grupo de trabalho pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) no primeiro semestre deste ano, quando a ocorrência de água escura e com forte odor nas praias da Guarderia e da Ilha do Frade motivou denúncias, monitoramento e investigações em relação ao funcionamento das redes de drenagem e esgotamento sanitário na região.
Em março, o colegiado realizou a primeira de cinco coletas consecutivas de água previstas para avaliar a balneabilidade e as condições ambientais da região. As análises foram realizadas em sete pontos de amostragem e faziam parte de um cronograma de monitoramento. O caso também foi acompanhado por entidades ambientais e parlamentares. Um laudo técnico independente, encomendado pelos vereadores Bruno Malias e Pedro Trés, apontou contaminação muito acima dos limites previstos na legislação em trechos das praias da Guarderia e da Ilha do Frade.
Na época, a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) afirmou que a mancha não tinha relação com seu sistema de esgotamento sanitário e atribuiu a ocorrência à drenagem pluvial, que pode transportar lixo, matéria orgânica e outros poluentes para o mar. A responsabilidade pela drenagem urbana é dos municípios. Foi nesse contexto que a Prefeitura anunciou a alteração da manilha como uma das intervenções previstas para a região.
O problema é entender se a mudança representa uma solução para a poluição ou apenas altera o ponto onde a água da drenagem chega ao mar, questiona o parlamentar, ao constatar que essa justificativa técnica ainda não está disponível publicamente.
Licenciamento
A dúvida sobre o licenciamento surgiu dentro de um processo mais amplo de autorização ambiental de obras relacionadas às estações de bombeamento de águas pluviais (EBAPs) de Vitória. Segundo Trés, a Prefeitura solicitou uma licença para um conjunto de intervenções envolvendo as EBAPs, em um contrato de aproximadamente R$ 100 milhões, e incluiu nesse processo a intervenção relacionada à manilha.
Posteriormente, o município procurou o Iema para solicitar a chamada delegação de competência para o licenciamento da intervenção. O órgão estadual confirmou ao vereador que recebeu o pedido e concedeu a delegação, estabelecendo uma série de condicionantes.
O requerimento de informação à Prefeitura questiona se a gestão conseguiu cumprir as condicionantes e obter a licença necessária para a intervenção. Para Pedro Trés, também é necessário entender se alguma etapa da intervenção foi executada antes da conclusão do processo de licenciamento, além de apontar a situação administrativa da obra e documentos técnicos que sustentem a escolha do novo ponto de lançamento do efluente que chega pelo sistema de drenagem.
Grupo de trabalho
Paralelamente à discussão que trata da manilha, o grupo de trabalho acompanhado pelo MPES continua realizando reuniões para buscar soluções para os problemas de drenagem e saneamento na região. Segundo o vereador, foram realizadas cinco reuniões para debater o assunto na última semana, com objetivo de construir compromissos entre diferentes instituições para definir medidas de curto, médio e longo prazo para reduzir a poluição nas praias de Vitória. A negociação para eventual assinatura de um termo de compromisso ainda está em andamento.
Procurados pelo Século Diário, a Prefeitura de Vitória e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) não responderam aos questionamentos até o fechamento desta reportagem.
