As comunidades do município de Presidente Kennedy (litoral sul capixaba) têm sido tratadas com total descaso pela TPK Logística, empresa responsável pelo projeto do superporto da região. A afirmação é do pescador Lenilto Barrosa Silva, que é presidente da Associação de Pescadores de Marataízes e acompanha de perto a chegada do superporto ao município vizinho.
Lenilto afirmou que, à exceção da audiência pública, quando dois representantes da administração do porto foram à comunidade apresentar superficialmente o projeto, a empresa responsável sequer buscou diálogo com as comunidades, e muito menos negociou compensações, com as cerca de 500 famílias de pescadores que dependem da área pleiteada pela empresa para a instalação do superporto. Vale lembrar que o empreendimento de Presidente Kennedy é uma parceria entre a empresa TPK Logística e o Porto de Roterdã.
Como estimou o pescador, cerca de 95% dos cidadãos das comunidades diretamente afetadas dependem da pesca para sua sobrevivência. Lenilto ressaltou, ainda, que a comunidade ainda não despertou para o problema da chegada do empreendimento, parte que se deve muito à deficiência na comunicação da própria direção da empresa responsável pela instalação do porto, que sequer informou as características básicas do projeto à população.
O impacto da construção atingirá uma área de restinga e, nesse processo, ainda será feita uma dragagem que aprofundará o canal de entrada do porto e supostamente levará o material dragado do local para uma área que não afete a região costeira. “Mas quem me garante que a maré não trará essa areia de volta e que não teremos consequências desse descarte? Sou pescador e sei que a corrente marítima muda de repente”, questionou Lenilto, que também classificou que os impactos da instalação do porto no local serão gigantescos.
Hoje a polêmica do superporto de Presidente Kennedy está sendo discutida em ações na Justiça estadual. Os donos do loteamento alegam que as áreas foram avaliadas entre R$ 160 milhões e R$ 197 milhões, conforme os laudos de dois peritos que prestam serviços de avaliação à Justiça. Esse valor deve servir como marco inicial para a negociação com o Estado, que estabeleceu a criação de uma comissão no âmbito da Secretaria estadual de Desenvolvimento (Sedes) para negociar as áreas. O pedido de LP foi formalizado pela empresa ZMM Empreendimentos e Participações Ltda, criada para dar vazão à negociata para compra de terrenos para a Ferrous Resources em 2008.
O projeto do Porto Central é uma parceria com o Porto de Roterdã e operará como o similar europeu, onde empresas similares operam em funções semelhantes. A TPK Logística já prometeu que dialogaria com a comunidade – o que, pelos relatos, não aconteceu. Também afirmou que as vagas de emprego prioritárias serão destinadas à população local, uma promessa já feita por diversas vezes, e nunca cumprida, pelos mais variados empreendimentos instalados no Estado.
Os investimentos para a construção do superporto de Presidente Kennedy ultrapassam R$ 1 bilhão apenas na sua primeira fase, com investimentos totais da ordem de R$ 4,7 milhões. O projeto do superporto está dentro da política estadual de “descentralização e harmonização do desenvolvimento” do governo do Estado.
A expectativa do início da construção é para o próximo ano, como informaram os diretores da TPK em reunião na Assembleia Legislativa na última terça-feira (27), em reunião promovida pelo deputado Glauber Coelho (PSB). O diretor-presidente da empresa, José Maria Vieira de Novaes, e o diretor de Desenvolvimento, José Salomão Fadlalah, afirmaram que seria “importante” que os municípios capixabas realizassem os licenciamentos ambientais. Além da parceria com o Porto de Roterdã, destacaram o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Presidente Kennedy à construção.
Na ocasião, os diretores da TPK se mostraram confiantes de que a Licença Prévia (LP) seja liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já no próximo mês e de que, até o final do ano, a Licença de Instalação (LI) seja emitida. De acordo com o sistema online de acompanhamento dos licenciamentos do Ibama, a LP do Porto Central se encontra em Análise Final.
