Vinte e duas entidades ligadas à Via Campesina Brasil enviaram nota ao senador Paulo Paim (PT-RS), relator do Estatuto da Juventude – PL 98/2011. Apesar de reconhecer que o estatuto tem artigos que promovem os direitos da juventude – o que inclui, também, a juventude rural -, eles reivindicam que os anseios e necessidades dos jovens do campo sejam considerados na formulação de uma proposta como essa, que amplia direitos à população dos 15 aos 29 anos em todo o país. As entidades observam que as menções à juventude rural são poucas e ineficientes, sendo elas referentes ao transporte escolar e à inserção produtiva nos mercados de trabalho e econômico.
Segundo elas, o transporte escolar é necessário, mas reforça a ideia do esvaziamento das escolas do campo. Nos últimos 10 anos, 37 mil escolas rurais foram fechadas e enviar os jovens para estudar na cidade não é a melhor forma de educar essas pessoas, ponderaram no documento.
Os jovens do campo também possuem os índices mais baixos de alfabetização, de ensino formal e de acesso ao ensino superior, por isso, a nota também reivindica um projeto de educação formal apropriado a essa população. Foram cobradas ainda ações com relação à violência contra os jovens do campo, sobretudo as mulheres.
As entidades ressaltam que o Brasil é o país que mais utiliza agrotóxicos no mundo, químicos que geram problemas de saúde nas pessoas que os consomem (o consumo anual de agrotóxico por brasileiro é de cerca de 5 litros) e, principalmente, em quem os manipula, muitas das vezes jovens que o fazem por falta de opção.
Dessa forma, a viabilização agricultura familiar e camponesa e a soberania alimentar do povo brasileiro também deveria ser incluída no projeto, bem como o incentivo a técnicas sustentáveis e agroecológicas. A agricultura familiar e camponesa é apontada como solução para o fim da violação dos direitos trabalhistas no campo, sobretudo o trabalho escravo.
A carta ainda relata que cerca de 1 milhão de pessoas que deixaram o meio rural para viver em cidades de 2000 a 2010 era da faixa etária atendida pelo Estatuto.
O PL estava na pauta do Senado dessa quarta-feira (10), mas sua votação foi adiada para a próxima terça-feira (16). Nessa etapa, o projeto ainda é passível de mudanças. Se ele for completamente aprovado, seguirá para a sansão presidencial.
Assinam a nota a Pastoral da Juventude Rural (PJR); Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf); Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA);
União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); Rede de Jovens do Nordeste; Comissão Pastoral da Terra (CPT); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Movimento das Mulheres Camponesas (MMC).
E ainda União Nacional das Escolas Família Agrícolas do Brasil (Unefab); Centro Familiares de Formação por Alternância (Rede Ceffas); Pastoral da Juventude (PJ); Pastoral da Juventude Estudantil (PJE); Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP); Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (Feab); Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (Abeef); Serviço de Tecnologias Alternativas (Serta); Baixa Verde (Adessu); Diretoria de Políticas para Juventude da Fetape; Associação Nacional da Juventude Rural e Centro Sabia.
