Quinta, 25 Abril 2024

Governo federal será acionado para contratar servidores da Funai em Aracruz

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O deputado federal Da Vitória (Cidadania) vai entrar com uma representação no Ministério da Economia para contratação de mais servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Aracruz, norte do Estado. Essa foi uma das pautas de uma reunião realizada nesta terça-feira (14) na sede da Funai, em Brasília. O encontro também contou com a participação de integrantes da Comissão de Caciques, do vereador Vilson Jaguareté (PT), e do prefeito Dr. Coutinho (Cidadania).

O pedido será para a realização de um novo concurso prevendo a alocação de mais servidores da Funai no município. As demandas foram apresentadas ao ouvidor-geral da fundação, Edgard Santos. O secretário de obras de Aracruz, Rafael Borgo, também participou do encontro.

"Na oportunidade, foram abordadas questões referentes à urgente necessidade de melhorias na estrutura física da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai Aracruz, cuja sede é antiga e bem deteriorada, e necessidade de ampliação do quadro de funcionários, tendo em vista o pequeno quadro de funcionários e a alta demanda para atendimento à comunidade indígena", informou Jaguareté nas redes sociais.

Outro assunto discutido no encontro foi a necessidade de um fluxo de comunicação institucional entre a Funai e a Prefeitura de Aracruz. O intuito é viabilizar a realização de infraestruturas comunitárias para os indígenas e aprimorar a prestação de serviços públicos municipais.

Representantes da Coordenação Regional e Local da Funai em Aracruz também estavam presentes na reunião, se comprometendo a elaborar um projeto de reforma da CTL Aracruz. As obras, no entanto, dependerão da alocação de recursos, por meio de emendas parlamentares de Da Vitória.

Nesta quarta-feira (15), uma nova reunião será realizada em Brasília, desta vez, com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Uma das pautas será a lentidão nos processos de obras no município, que dependem da secretaria, bem como os problemas de saneamento básico e distribuição de água enfrentados por moradores das aldeias indígenas de Aracruz.

No início de dezembro, Jaguareté informou, em entrevista ao Século Diário, que os problemas vão desde a falta d'água até o tratamento do esgoto, que ainda é feito por meio de fossas inadequadas.

Na aldeia Pau-Brasil, há um problema crônico de abastecimento. Oficialmente, a comunidade não é atendida nem pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), nem pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz (SAAE), autarquia municipal que contempla outras localidades. De acordo com Jaguareté, o SAAE auxilia apenas em algumas atividades pontuais, mas a comunidade não é contemplada oficialmente por nenhum dos dois serviços.

Durante uma reunião realizada na ocasião com representantes de órgãos públicos locais e federais, o parlamentar solicitou um estudo para que o abastecimento de água potável da aldeia seja feito pelo SAAE ou pela Cesan. "Era necessário que a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] contratasse esse serviço, porque é de responsabilidade dela. O SAAE, inclusive, não tem dificuldade de fazer, mas alguém precisa pagar por isso", destacou.

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