O Porto Petrocity, planejado para a praia de Urussuquara, em São Mateus (norte do Estado), terá sua audiência pública realizada no próximo dia 10 (quarta-feira), das 13h às 18h, na Associação de Pescadores, Catadores de Caranguejos, Agricultores, Moradores e Assemelhados de Campo Grande da Barra Nova (Apescama). Serão disponibilizados ônibus gratuitamente até a sede da associação.
O projeto do Petrocity foi um dos diversos empreendimentos portuários previstos para o litoral capixaba que não passou pelo aval do Conselho Estadual de Cultura (CEC). Todos os processos de licenciamentos portuários que compreendem áreas protegidas pela lei estadual de Tombamento da Mata Atlântica e Ecossistemas Associados, que é o caso do Petrocity, devem passar pela anuência do CEC, o que não tem ocorrido.
Com apoio do governo do Estado, o projeto teve protocolo de intenções assinado pelo governador Renato Casagrande em julho do ano passado. A expectativa do governo é de que o Petrocity comece a operar no final de 2015.
O projeto do porto é dedicado exclusivamente ao suporte das operações offshore de petróleo e gás e ocupará uma área de 1,5 milhão de metros quadrados. O projeto abrange a construção de 12 berços, sendo quatro cobertos, além de área destinada a reparo de plataformas e embarcações de apoio às operações de petróleo e gás – ou seja, operações de estaleiro.
Empresas de diversas nacionalidades estão envolvidas na obra. A Thinet, da Arábia Saudita, será responsável pela implantação e construção do projeto; a Arcadia, da Romênia, fará o projeto básico executivo; e a Petrocity, brasileira, é a responsável por consultoria e captação de parceria.
O presidente da Associação de Moradores e Pescadores de Urussuquara, José Luiz Ferreira, que é pescador, afirmou que a pequena comunidade de pesca artesanal não possui mais chances de sobrevivência no local, que sofreu nos últimos anos mudanças drásticas na maré e nos ventos do oceano, afastando os peixes da costa.
José Luiz afirma que a comunidade local está confiante nas oportunidades de emprego diretas e indiretas que estão planejadas para a chegada do porto. De acordo com o governo do Estado, serão 1.800 na instalação e dois mil na operação. Entretanto, não é isso que ocorre nos locais onde são instalados os empreendimentos portuários no Estado.
Exemplo mais recente disso é o Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), cuja construção provocou um aumento populacional desordenado na pequena Barra do Riacho, com o aumento da violência e de problemas sociais ligados à urbanização. Ao contrário do que previam as condicionantes ambientais do projeto, a Jurong não ofereceu empregabilidade a pelo menos 70% da população local, preferindo deslocar trabalhadores de outras regiões do Estado e do país.
Foram convidados a participar da audiência pública do porto o governador; membros do poder Judiciário (Federal e Estadual) em São Mateus; Ministério Público Estadual em São Mateus; Ministério Público Federal em Linhares; Defensoria Pública Estadual; prefeito de São Mateus; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Projeto Tamar; Superintendência de Patrimônio da União; Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); Petrobras; Transpetro; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); parlamentares; e representantes das populações tradicionais que serão diretamente impactadas pelo empreendimento.
