Projeto de lei que beneficia Mata Atlântica não anda na Câmara

“Não deliberado”.  Esta é  informação que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) divulgou sobre a reunião desta quarta-feira (14) sobre o projeto que permite a transferência do Museu de Biologia Professor Mello Leitão para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Este novo adiamento é mais um golpe no bioma mata atlântica.



O Projeto de Lei nº 7.437/10 permite a transferência do instituição, que atualmente integra a estrutura do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), “para a estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, atribuindo-lhe nova denominação, qual seja, Instituto Nacional da Mata Atlântica”.



A tramitação na CAINDR é conclusiva. No seu parecer, o relator Valtenir Pereira reconhece que o Museu de Biologia Professor Mello Leitão é “uma das principais instituições ligadas ao patrimônio natural do País, sediado no Estado do Espírito Santo”.



E que a sua transferência para o Ministério da Ciência e Tecnologia  “é reivindicação antiga de ambientalistas e cientistas, haja vista se tratar de verdadeira solução para enfrentar as dificuldades financeiras e a falta de recursos humanos necessários ao seu funcionamento”.



Analisa outras proposições contidas no projeto e por considerar o projeto “meritório”, vota por sua aprovação.



Esta posição favorável do relator e o fato de ter sido encaminhado pelo governo federal, não têm sido suficiente para que o projeto seja votado na CAINDR.



A cada omissão da comissão, como agora, os apoiadores do projeto se manifestam. Entre estes, a Associação de Amigos do Museu de Biologia Professor  Mello Leitão (Sambio), entidade que monitora as deliberações da comissão.



O projeto já foi aprovado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, (CCTCI ) e de Trabalho e de Administração (CTASP). Mas foi retirado de pauta em 23 de maio deste ano, quando seria analisado parecer favorável do deputado Audifax Barcelos (PSB) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Sua tramitação então foi modificada, passando para a CAINDR.



O Museu Mello Leitão foi fundado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-1986). É uma das principais instituições ligadas ao patrimônio natural do País. Com sede no município de Santa Teresa, região serrana capixaba, controla as  estações biológicas de Santa Lúcia e Caixa D'água, localizadas no mesmo município.



Mesmo com restrições orçamentárias e carência de recursos humanos, o Museu Mello Leitão se mantém como uma referência nacional e internacional no apoio à pesquisa e conservação da mata atlântica.