A Vale voltou a anunciar, por meio da mídia corporativa, que a oitava usina já começou a funcionar em sua fase de testes. Desta vez, a afirmação é da coluna Dia a Dia, do jornal A Tribuna, que ainda destacou que seria feita uma inauguração pomposa, com a presença da presidente Dilma Rousseff, mas que a visita foi cancelada. Ainda segundo a coluna, a inauguração vinha sendo adiada desde o ano de 2010, por “questões de mercado”. A nova unidade irá aumentar a produção da Vale em sete toneladas de minério de ferro ao ano, o que, inevitavelmente, também agravará a poluição do ar na Grande Vitória.
A Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), entidade que impetrou na Justiça Federal uma ação civil pública para apontar os impactos à saúde e patrimonial gerados pela Vale na Grande Vitória, é contrária ao funcionamento da oitava usina.
Luís Fernando Nogueira Moreira, coordenador adjunto da entidade, acredita que a oitava usina não deveria entrar em funcionamento antes da conclusão da perícia determinada pela Justiça seja realizada. No julgamento da ação civil da Anama, que entre diversos pedidos reivindica que a oitava usina não entre em funcionamento, foi pedido ampliação do escopo dos trabalhos de perícia, conforme sinalizado pelo engenheiro agrônomo Luiz Roberto Charnaux Serta Júnior, que coordena a os trabalhos. Como apontou o perito, a medida é necessária para melhor avaliar os dados das emissões, bem como os respectivos sistemas de mitigação e a eficiência dos atuais procedimentos de monitoramento da qualidade do ar.
O coordenador adjunto da Anama ainda lembra que a poluição do ar emitida pela mineradora tende a agravar os problemas na saúde da população, como as doenças respiratórias e cardiovasculares, e a piorar os danos ambientais e ao patrimônio dos moradores da Grande Vitória. Se esse problema não for resolvido e se a tolerância da população à poluição já está no limite, a usina não pode ser aberta definitivamente, como lembra.
Luís Fernando também ressalta que todas as vezes em que a Vale ou qualquer outra poluidora deixa de assumir os custos financeiros sobre as doenças e os prejuízos materiais que ela própria causa, essa verba se transforma em lucro para a empresa. Esse lucro é, ainda, financiado pela sociedade, uma vez que esta paga impostos, enquanto o poder público oferece incentivos fiscais às poluidoras. Essa relação é denominada pelos ambientalistas como “licença para matar”.
O processo de licenciamento da oitava usina também é objeto de contestação na Justiça Federal por Eraylton Moreschi Junior, coordenador do grupo SOS Espírito Santo Ambiental. Na ação civil pública impetrada em junho do ano passado, Moreschi requer que o licenciamento da oitava usina seja suspenso. Para isso, se baseia no fato de que não há, no Espírito Santo, definição de parâmetros de emissões adequados à região.
Em maio, a Vale fez anúncio semelhante, por meio do jornal A Gazeta, afirmando que havia iniciado a fase de testes em 21 de abril e espera ligar a oitava usina ainda no primeiro semestre deste ano.
Dias depois, o grupo SOS Espírito Santo Ambiental protocolou documento endereçado à secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel, e ao diretor presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Tarcísio Föeger, questionando a existência da licença de operação (LO) da oitava usina da Vale, uma vez que tal documento não consta na sessão de consulta de licenças do site do Iema. O grupo também pediu esclarecimento sobre o atendimento a todas as condicionantes estabelecidas na licença de instalação (LI) do projeto de expansão da empresa, classificando que o início das operações na oitava usina ainda neste semestre, como prevê a Vale, e sem a emissão da LO, é uma atitude “prepotente e arrogante”.
