A Vale tentou desqualificar a análise feita pela sociedade civil dos estudos da Ecosoft que comprovam que a mineradora usou metodologia contestada para apontar eficiência das suas Wind Fences. A análise feita pelo grupo SOS Espírito Santo Ambiental foi anexada ao processo da ação civil pública movida pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) contra o licenciamento da oitava usina. Entretanto, a Vale afirmou que tal atitude por parte da Anama é uma forma de “instaurar verdadeira desordem e insegurança no âmbito processual”.
Em agosto, a Anama havia anexado ao processo da ação os documentos do SOS Ambiental que afirmam que a metodologia usada pela Vale para comprovar a eficácia das Wind Fences é fortemente contestada por especialistas. De acordo com relatórios preparados pelos ambientalistas, a mudança no tipo de partículas analisadas provoca uma mudança no resultado, que é baseado na relação entre a difração da luz e a concentração de material particulado.
Além disso, as avaliações para se comprovar ou não a eficiência das telas foram realizadas em períodos distintos do ano, e em tempo muito menor do que deveriam ter sido avaliadas. O SOS Ambiental ainda ressalta que o estudo feito pela Ecosoft não foi ratificado ou comprovado por nenhuma instituição ou empresa isenta.
A mineradora acusou o assessor técnico da Anama, Eraylton Moreschi Junior, que também é coordenador técnico do grupo SOS Ambiental, de “má-fé processual”, por ter impetrado uma ação popular também contra a empresa. Em um dos pontos, a Vale considera que a “defesa de interesses legítimos”, e não a “obtenção de vantagens indevidas ou ilegais”, é um dos objetivos do processo, e destaca que “lealdade e boa-fé representam os parâmetros éticos do contraditório e da ampla defesa”. Posteriormente, afirma estar claro que a Anama “não vem se portando conforme os ditames da boa-fé objetiva no processo”. Também afirma que os documentos anexados são “impertinentes” e que a atuação da Anama e de Moreschi é feita de forma “temerária”, com afirmações “levianas”.
Os documentos sobre a ineficácia dos estudos da Ecosoft foram protocolados para comprovar que é necessária a ampliação do escopo da perícia, determinada pela Justiça Federal na ação da Anama. O engenheiro agrônomo Luiz Roberto Charnaux Serta Júnior decidiu pela ampliação dos trabalhos, para melhor avaliar os dados das emissões, bem como os respectivos sistemas de mitigação e a eficiência dos atuais procedimentos de monitoramento. O juiz federal Francisco de Assis Basílio de Moraes ainda não proferiu decisão sobre o pedido.
De acordo com a Anama, a Vale tentou desqualificar as análises do SOS Ambiental para que a perícia não seja ampliada, já que, se isso acontecer, é a poluidora quem arcará com os custos dos novos estudos. A associação afirma, ainda, que a perícia precisa ser imparcial, feita por um perito de confiança da Justiça, e não pela Vale ou pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que já aceitou os estudos apresentados pela Vale, sem qualquer contestação ou comprovação científica isenta.
O SOS Ambiental também afirma, em documentos, que o “Inventário de Emissões Atmosféricas da Grande Vitória” foi desenvolvido pela Ecosoft a pedido da própria Vale e, da mesma forma, não foram ratificados por instituições isentas. Conforme exposto pelos ambientalistas, na época das audiências públicas para a apresentação da oitava usina, a Vale teria que comprovar a redução das taxas de emissão de material particulado nas suas demais usinas da Ponta de Tubarão, de forma que a abertura da oitava usina não significasse o aumento nas emissões. O aval positivo dos estudos da qualidade do ar permitiu que a nova usina fosse aberta na Ponta de Tubarão.
A mineradora também é citada em casos de espionagem, que vieram à tona no início de 2013, quando o ex-gerente da Vale, André Almeida, apresentou dossiês que revelam monitoramento de lideranças de movimentos sociais em diversos estados, inclusive no Espírito Santo. O documento também aponta acesso da mineradora às informações do Infoseg e da Receita Federal; infiltração de espiões em reuniões e encontros de entidades que representam obstáculos aos interesses da mineradora; e lobby para obtenção de licenças ambientais. Apesar da gravidade das denúncias, o caso, que envolve a mesma empresa que cobra “lealdade e boa fé” no processo da Anama, até hoje não foi devidamente apurado.
