Depois de mais de um mês de embate na Assembleia, o governador Renato Casagrande venceu o cabo de guerra política com o governador eleito Paulo Hartung (PMDB) na discussão das contas relativas ao exercício de 2013. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (22) na última sessão da Assembleia antes do recesso, graças a um acordo fechado pela manhã na presidência da Casa, para a aprovação das contas com ressalva.
O acordo foi possível com a apresentação de uma emenda, assinada pelos deputados do PT: Rodrigo Coelho, Lúcia Dornellas e Genivaldo Lievore. A matéria foi aprovada com um único voto contrário, o do deputado Euclério Sampaio (PDT), que apresentou o parecer na comissão de Finanças pela rejeição das contas.
Rodrigo Coelho, na justificativa da emenda, afirmou que houve o descumprimento das metas. Destacou que o Ministério Público de Contas fez uma recomendação para que houvesse a restituição ao Fundo de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e do Fundo Estadual de Saúde, em relação a valores. Destacou também a recomendação do Tribunal de Contas para que o governo atentasse para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outro ponto colocado foi o reconhecimento do próprio governo do Estado por meio de operação de crédito, que totalizaram R$ 910 milhões, não previstos na LDO. Neste sentido, a emenda propôs a aprovação com ressalvas do não cumprimento das metas fiscais. Também define a emenda, o encaminhamento dos documentos ao Ministério Público Eleitoral (MPES), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria do Tesouro Nacional e Ministério Público de Contas (MPC).
O deputado Euclério Sampaio não lidou bem com o acordo. Ele bateu boca com o deputado Roberto Carlos (PT) durante a sessão e fez questão de destacar que seu parecer foi embasado em aspectos técnicos e que o fato de as contas do ex-governador Paulo Hartung terem sido aprovadas nas mesmas condições que as de Casagrande, não justificaria o erro do passado para aprovar as contas do atual governador. Mas como o acordo havia sido firmando mais cedo, ele ficou isolado no plenário.
Depois de definida a votação, vários deputados se revezaram na tribuna da Casa para mostrar o alívio com o fim do impasse. Alguns dos deputados que participaram das obstruções, promovidas pelo grupo de Hartung, como o deputado Elcio Alvares (DEM), afirmou que defendia a aprovação com ressalvas. A impressão é de que os deputados também se sentiam pressionados com a situação, que teria ido longe demais.
Cabo de Guerra
Para os meios políticos, embora o governo evite falar em vitória, a votação foi simbólica para o governador Renato Casagrande. Isso porque na semana passada já havia a tendência no plenário de vitória do grupo do socialista sobre os aliados de Hartung.
Uma vez exposta a manobra política, a impressão das lideranças era de que o governador eleito não acreditava que Casagrande tivesse forças para conseguir maioria no plenário. A movimentação de obstrução dos aliados de Hartung, para evita a derrota no plenário, deixou a situação desfavorável para o governador eleito.
Como Casagrande tinha votos para vencer, mas não tinha o suficiente para garantir quórum, a base reagiu evitando que os outros itens da pauta fossem votados. Como ficou evidenciada a manobra política, a protelação da votação, o desgaste recaiu sobre o grupo de Hartung, que acabou cedendo ao perceber que a manobra tinha fugido ao controle.
Peso na bancada do PT
Chamou a atenção no embate da votação das contas o peso sobre a bancada do PT durante a peleja. A partir do discurso inflamado do deputado Claudio Vereza sobre a ausência dos colegas Rodrigo Coelho e Lúcia Dornellas no plenário na semana passada.
O discurso de Vereza causou mal-estar na bancada, refletido no desabafo da deputada Lúcia Dornellas na tarde desta segunda, que afirmou que ela, Rodrigo e Genivaldo estavam costurando a emenda e que os “adjetivos usados por companheiros de bancada” (referindo-se a Vereza) não eram justos.
Para os meios políticos, houve uma preocupação do grupo do presidente do partido João Coser em proteger o deputado Rodrigo Coelho na discussão, já que ele, além de ter participado do governo até fevereiro de 2013, é deputado reeleito e precisaria ter a imagem preservada na discussão. Daí a relatoria da emenda ter sido entregue ao deputado.
Na sessão, o deputado Cláudio Vereza ouviu em silêncio a resposta dos colegas. Rodrigo Coelho afirmou que nunca se posicionou contrário à aprovação das contas, mas que precisava de uma justificativa para fazer a votação.
A redação final da matéria foi aprovada em uma sessão extraordinária na noite desta segunda (22). Na extraordinária , Vereza, usou o microfone para se desculpar com os colegas de bancada pela exasperação da semana passada, dizendo que sua afirmação foi entendida de forma errada. E a bancada resolveu fazer as pazes no plenário, com a homenagem dos parlamentares ao deputado que deixa a Assembleia depois de seis mandatos.