Câmara de Vitória rejeita frente para debater desconto de 14% dos aposentados

Na mesma sessão em que aprovou a abertura de um crédito adicional especial de R$ 335 mil para o Executivo, a Câmara de Vitória rejeitou, nesta quarta-feira (19), a criação de uma da Frente Parlamentar sobre Assuntos Previdenciários. A medida foi definida em audiência pública com representantes dos servidores aposentados, que têm 14% descontados nos salários por conta da reforma aprovada no início da gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), em janeiro de 2021.

Realizada com as galerias tomadas por aposentados, na sessão prevaleceu o posicionamento do vereador Davi Esmael (PSD), aliado do prefeito e presidente da Câmara na época em que o projeto foi aprovado, mudando até o voto de autores da iniciativa pela frente parlamentar. Os vereadores, com exceção de André Moreira (Psol), Karla Coser (PT) e Vinícius Simões (Cidadania), optaram por aguardar "30 a 40 dias", como afirmou o atual presidente da Câmara, Leandro Piquet (Republicanos), para debater uma proposta de revogação dos descontos.

Assinaram a proposta e voltaram atrás Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PP), Chico Hosken (Podemos) e Luiz Paulo Amorim (SD). Acolheram a argumentação de Davi Esmael, que conduziu a aprovação da reforma, que, desde então, provoca protestos entre os aposentados e ações judiciais. Os servidores não aceitam o desconto de 14% de forma linear, atingindo o pessoal que ganha pouco mais que um salário mínimo.

Ao assumir posicionamento contrário à aprovação da frente parlamentar e defender o prazo pedido pela prefeitura, Davi Esmael atacou o vereador André Moreira, chamando-o de "falastrão que não me representa". Da mesma forma, o presidente Leandro Piquet pediu "um voto de confiança ao prefeito Lorenzo Pazolini", como foi sinalizado pelo secretário de Governo, Aridelmo Teixeira. Na época da reforma, ele era o secretário da Fazenda de Vitória e autor do projeto que impôs o desconto de 14% nos salários.

Para André Moreira, Davi Esmael é "o executor do projeto em que o direito de vocês (aposentados) foi retirado", disse, dirigindo-se às galerias e questionando que mais de dois anos se passaram e nenhuma resposta do prefeito foi dada aos aposentados. A vereadora Karla Coser apontou que o projeto foi feito por Pazolini, sob a orientação de Aridelmo, na época secretário da Fazenda.

A reforma da Previdência foi aprovada em 4 de janeiro de 2021, em regime de urgência. A principal alteração foi o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%, e ainda um regime de previdência complementar que será obrigatório para os novos servidores.

Os projetos foram votados em sessão extraordinária convocada de última hora, na primeira sessão após a posse, gerando insatisfação. As vereadoras Camila Valadão (Psol), hoje deputada estadual, e Karla Coser (PT) protestaram, afirmando não terem tido acesso aos documentos em tempo hábil para a votação.