Contarato quer explicações de ministro sobre reunião golpista de Bolsonaro

Um pedido de convocação do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, foi protocolado nesta terça-feira (19) pelo senador Fabiano Contarato (PT), para que ele compareça à Comissão de Relações Exteriores. A medida visa levantar informações sobre a reunião ocorrida no Palácio do Planalto, nessa segunda (18), entre o presidente da República e diversos embaixadores, ocasião em que o sistema eleitoral brasileiro foi novamente colocado em xeque por Jair Bolsonaro.

Sem provas, Bolsonaro tem feito reiterados ataques às urnas eletrônicas, afirmando que houve fraude. Mesmo desmentido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele insiste em tentar desacreditar o sistema de votação brasileiro. "Diplomatas ficaram abalados durante a reunião convocada pelo presidente Jair Bolsonaro", disse Contarato.

E acrescentou que "a acusação de fraude do sistema eleitoral é uma prática populista daquele que está prestes a perder as eleições, assim como ocorreu nos Estados Unidos da América sob a gestão de Donald Trump, que insuflou seus apoiadores a recusar o resultado das eleições de 2020 e a invadir o Congresso norte-americano".

O senador reitera que atacar as urnas eletrônicas significa atacar todos os princípios e instrumentos que sustentam a democracia brasileira. "Cumpre ressaltar, também, que o Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da independência nacional, que é a liberdade e direito de exercer todas as suas atividades locais sem intervenção externa", acentuou.

A fala de Bolsonaro, recheada de mentiras, gerou uma onda de reações contrárias. Transmitida ao vivo pela TV Brasil, uma emissora pública, os ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram feitos diante de embaixadores e rechaçados por instituições, entidades sociais e políticos nacionais, após o silêncio dos embaixadores ao fim do encontro.

O presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, um dos principais alvos de Bolsonaro, disse, sem mencionar o nome do presidente, que há "inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade pública" e que "é muito grave haver acusação sem prova". Enfatizou que o debate político "tem sido achatado por narrativas nocivas que tensionam o espaço social", chamadas por ele de "teia de rumores descabidos".

"É hora de dizer basta à desinformação. É hora também de dizer não ao populismo autoritário, que coloca em xeque a conquista da Constituição de 1988", disse Fachin durante participação virtual em um evento de combate à desinformação promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB-PR).

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) discute o grave momento político com várias entidades, entre elas o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), OAB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Comissão Arns, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Direitos Já e Clube de Engenharia, segundo o presidente da entidade, Octavio Costa.

Várias entidades assinaram a nota de protesto divulgada pelo Instituto dos Advogados, por meio da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, que reafirma " o compromisso em defender de forma intransigente os mecanismos garantidores do processo eleitoral para escolha democrática pelo voto dos candidatos que irão ocupar cargos públicos em 2022 pela participação cidadã".

Nos países de tradição democrática, prossegue, "é dever constitucional de todo chefe de estado defender as instituições nacionais, a independência dos poderes e os valores da República", ressaltando que as declarações do presidente da República confirmam "o reiterado propósito em deslegitimar os poderes constituídos, as urnas eletrônicas e o papel da Imprensa".

O documento considera ainda que "a fala do presidente envergonha o país diante da comunidade internacional, desinforma a opinião pública e visa delinear um cenário de instabilidade institucional, que venha a motivar um insano ato de ruptura constitucional".