Contarato vai acionar STF contra Magno por declarações racistas a Vini Jr.

Contarato solicitará a abertura de um inquérito policial e, caso fique comprovado o crime de Malta, este poderá perder o mandato de senador, além de sofrer as penalidades de reclusão e multa. Conforme estabelecido pela Lei de Racismo (Lei nº 7.716/89, art. 20), aqueles que praticarem, induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional podem ser punidos com reclusão de um a três anos, e multa.

Mesmo que se considere que a intenção do parlamentar era ofender especificamente o atleta e não a comunidade negra em geral, tal conduta ainda poderia configurar o crime de injúria racial, que, de acordo com a recente Lei n° 14.532 de 2023, é equiparada ao racismo e punida com reclusão de dois a cinco anos, e multa, aponta o parlamentar.

"Como pai de duas crianças negras, não posso ignorar o que testemunhei, mesmo que essa fosse a opção mais fácil. O Judiciário precisa demonstrar seu compromisso no combate ao racismo, punindo com maior rigor aqueles que, amparados pelo poder de seus cargos públicos, sentem-se à vontade para discriminar impunemente o povo negro em plena luz do dia", protestou Contarato.

A petição será distribuída a um relator no STF, que a encaminhará para a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois, o Tribunal decidirá se autoriza ou não as investigações contra Magno Malta, uma vez que ele possui foro por prerrogativa de função.

O ataque

A agressão a Vini Jr. ocorreu no estádio de Mestalla, na cidade de Valencia, quando o Real Madrid enfrentou a equipe com o mesmo nome da cidade. O brasileiro foi insultado de maneira violenta por torcedores rivais e a partida chegou a ser paralisada pelo árbitro por quase 10 minutos.

Vini Jr. acabou sendo expulso na partida após confusão entre os jogadores das duas equipes, consequência do clima de violência criado pelos gritos racistas da torcida do Valencia. Ele fez um novo desabafo em suas redes sociais e denunciou a falta de ação da Liga Espanhola de Futebol, que continua omissa aos atos de racismo.

"A competição acha normal, a Federação também, e os adversários incentivam. Lamento muito. O campeonato que já foi de Ronaldinho, Ronaldo, Cristiano e Messi, hoje é dos racistas", disse.

O presidente da Liga Espanhola de Futebol, a La Liga, Javier Tebas – que inclusive tem seu nome vinculado a um partido da extrema-direita espanhola, o Vox, que prega uma limpeza étnica no país – novamente rebateu as críticas feitas pelo jogador brasileiro, a quem ele acusa de "exagerar". Segundo Tebas, "nem a Espanha, nem a La Liga são racistas".

O novo episódio de racismo contra o brasileiro provocou reações indignadas e protestos não somente na imprensa esportiva, mas também por parte do governo brasileiro, parlamentares, entidades e sociedade.