Mazinho dos Anjos é eleito corregedor-geral da Assembleia

O deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB) foi eleito nesta terça-feira (9) corregedor-geral da Assembleia Legislativa, ainda no alvoroço nos meios políticos sobre o deputado Lucas Polese (PL), autuado por policiais na madrugada desse sábado (6), dirigindo um carro oficial, quando se recusou a fazer o teste de bafômetro. 

Inscrito em chapa única, eleita à unanimidade e empossada logo em seguida, Mazinho dos Anjos, deputado em primeiro mandato e que integra a base do governo, comandará o órgão responsável por fiscalizar a conduta dos parlamentares. Nos bastidores, a notícia é que o caso Polese poderá ser um dos primeiros a ser analisado pelo colegiado.  Entre as punições previstas Código de Ética e Decoro Parlamentar, estão advertência, censura, suspensão por 30 dias e perda de mandato.

A Corregedoria-Geral terá como vice o deputado Vandinho Leite, também do PSDB, e como membros efetivos os deputados Deninho Silva (União), Danilo Bahiense (PL) e Lucas Scaramussa (Podemos). São suplentes os deputados Callegari (PL), Xambinho (PSC) e Hudson Leal (Republicanos).

As eleições acontecem de dois em dois anos, sempre em fevereiro, sendo proibida a recondução de seus membros dentro da mesma legislatura. A nova composição permanecerá até o início de 2025.

Durante a votação, Mazinho agradeceu a confiança dos seus colegas e enfatizou sua atuação como advogado há 18 anos, "com especialização em direito público, tendo atuado em várias ações de improbidade administrativa".

O deputado destacou: "Temos que trabalhar a prevenção. Há erros e há falhas. Precisamos preveni-los. Há muitas ações que visam atacar a imagem do agente público. Vamos atuar com muita prevenção e serenidade na Corregedoria". 

Mazinho está em seu primeiro mandato e é também o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes da Casa.

O novo corregedor-geral, cuja eleição deveria ter ocorrido em fevereiro, em nota, afirmou: "Não posso emitir juízo prévio sobre possível representação que tem sido anunciada contra o deputado Polese, ou qualquer outro deputado. Preciso manter-me neutro, por uma questão de imparcialidade e ética, que se exige da função de corregedor-geral". 

Mazinho acrescenta que "qualquer representação vai obedecer ao devido processo legal. Vamos analisar os fatos e documentos, permitir ampla defesa e o contraditório e, com base em tudo isso, nos documentos e fatos, o colegiado decidirá por alguma penalidade ou arquivamento do processo. Mas isso será um julgamento do colegiado. A função do corregedor-geral é manter a imparcialidade e a serenidade".

Polese

O deputado Lucas Polese, do grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, também do PL, afirmou, em áudios do WhatsApp, que, "se for parado mais 10 vezes", não vai fazer o teste do bafômetro.

Em nota enviada à imprensa, afirma: "Como vocês puderam acompanhar nas redes sociais, passei os dias 3, 4 e 5 me dedicando exclusivamente a agendas diplomáticas oficiais para fomentar as exportações do ES; na noite do dia 5 [sexta-feira], quando finalizava a última agenda oficial do dia, fui parado em uma blitz da Polícia Militar, onde o policial verificou toda a minha documentação e confirmou que tudo estava em dia. Ao solicitar que fizesse o teste de bafômetro, optei por declinar, conforme fui orientado previamente pelo meu jurídico, de que o ideal é jamais me submeter a qualquer procedimento desta natureza e que não seja objetivo!".

O deputado cita também que é do "conhecimento público e notório as denúncias que tenho feito e a batalha que tenho travado contra a alta cúpula da segurança pública do governo e, por isso, tenho redobrado os meus cuidados por receio de retaliações, tramas e perseguições típicas do mundo político, dedicando minha rotina inteiramente ao mandato".

Ele alegou, ainda, que "levava uma pilha de presentes que estava atolada no meu carro, que ele ganhou lá no hotel". O destinatário, afirma, era o embaixador do Azerbaijão, Rashad Novruz, que visitou o Estado em busca de negócios nas áreas de minérios e agropecuária para seu país, um pequena república encravada na Eurásia.