Deputados trocam farpas por causa de 'conselheiro cidadão'

Os deputados Hércules Silveira (PMDB) e Atayde Armani (DEM) trocaram farpas na sessão desta terça-feira (10) por causa do Projeto de Resolução nº 07/2013 que altera os incisos do art. 248 da Resolução nº. 2.700/2009, que dispõe sobre candidatura de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

 

Na Comissão de Finanças, o deputado Atayde Armani (DEM), que vem comandando a comissão e o processo de escolha do conselheiro do Tribunal de Contas, apontou a inconstitucionalidade do projeto. Os deputados Claudio Vereza (PT) e Dary Pagung (PRP) se abstiveram da votação por estarem disputando a vaga aberta em maio com a aposentadoria do conselheiro Marcos Madureira, mas a maioria do plenário rejeitou a matéria. 

 

Armani, na justificativa do voto, deu a entender que por ter mais de 70 anos – idade limite para a candidatura ao cargo –, Hércules teria apresentado a matéria para impedir que os demais deputados se candidatem e que com a matéria estaria “jogando para a plateia”. O peemedebista reagiu afirmando que este é um anseio da rua e afirmou que o colega agiu com preconceito com sua idade. 

 

Com o arquivamento da proposta de Hércules, que na verdade foi motivado por entidades que se apresentaram na Casa como representantes da sociedade civil, a escolha segue na Comissão de Justiça. Ao todo, 22 pessoas concorrem à vaga. Quatro são deputados estaduais, além de Vereza e Pagung, também concorrem os deputados Sérgio Borges e Paulo Roberto, ambos do PMDB.  

 

Os outros 18 candidatos são cidadãos que preenchem os requisitos necessários para o cargo de conselheiro. Eles foram indicados pelo deputado Hércules Silveira. 

 

Ritos

 

Na reunião da Comissão de Finanças nesta terça foi definido o rito das  arguições dos candidatos à vaga. As sabatinas vão acontecer às terças-feiras, das  9 às 12 horas, e às quartas-feiras, das 13 às 18 horas. Cada candidato terá direito a 10 minutos para explanação, podendo ser prorrogado por igual período.

 

Cada membro da comissão terá direito a fazer três perguntas de até dois minutos cada. O candidato terá dois minutos para responder a cada uma das perguntas. Não haverá direito à réplica do parlamentar e à tréplica do sabatinado.

 

As sabatinas terão início na próxima terça-feira (17) e o primeiro a ser arguido será o deputado Claudio Vereza (PT). Em cada reunião deverão ser sabatinados três candidatos seguindo a ordem de inscrição. As sabatinas poderão ser acompanhadas pela TV Assembleia.