Apesar da aparente tranquilidade entre o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), e a Câmara de Vereadores, volta e meia os emissários do Executivo precisam apagar alguns focos de incêndios no Legislativo municipal. A divisão do Plenário na eleição da Mesa Diretora ainda reverbera na Casa e em alguns momentos exige exercício redobrado de paciência do líder do prefeito, vereador Guto Lorenzoni (PP).
Na semana passada, o Executivo retirou de pauta um projeto considerado prioridade máxima para a prefeitura, o PL 88/2017, que institui o Programa de Parcerias Público Privadas (PPPs) na Serra. Ele deve voltar à pauta esta semana, isso se o líder sentir confiança que tem os votos necessários entre a base para aprovar a matéria, senão o programa só poderá voltar a tramitar no ano que vem.
Chamou atenção do mercado político o fato de o projeto ter sido retirado de pauta no mesmo dia em que as contas do ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT), referentes ao exercício de 2010, foram aprovadas pelo Legislativo. ?? que as contas do ex-prefeitos estavam aguardando o julgamento da Câmara desde 2015 e teriam sido aprovadas agora também dentro desse sistema de ???barganha??? entre o Legislativo e o Executivo, já que as contas trancavam a pauta, impedindo a aprovação do projeto das PPPs.
Com a retirada do projeto de pauta, podendo retornar nesta semana, o prefeito Audifax Barcelos não cumpre seu primeiro desejo em relação ao programa, que era de aprová-lo ainda em abril. A ideia é executar a primeira obra, já no regime de PPP, até o final do ano.
A meta do prefeito estabelece quatro prioridades até o fim de seu mandato: duplicação do Parque da Cidade, Rotatória em frente ao Dório Silva, operação e funcionamento do Hospital Infantil do município e coleta e destinação de resíduos sólidos na Serra.
Mas os termos exatos dessa parceria ainda trazem dúvida aos vereadores, sobretudo no que se refere à área da saúde. O contrato de prestação de obras ou serviços firmado entre empresa privada e a prefeitura não poderá ser inferior a R$ 20 milhões, nem ultrapassar 5% da receita líquida do ano anterior, ou seja, R$ 50 milhões (considerando a receita de 2016). A PPP deve ter duração mínima de cinco anos e máxima de 35 anos, incluindo eventuais prorrogações. Sempre caberá ao parceiro privado contribuir com recursos financeiros e materiais.
O enfrentamento de Audifax e Vidigal, que torna os processos eleitorais sempre desgastantes politicamente para ambos, contaminou a classe política da Serra de tal maneira que a divisão da Câmara é flagrante. Grande parte dos vereadores oscila entre a adesão à base do prefeito Audifax, mas como a disputa com o pedetista não se limita ao processo eleitoral, essa divisão acaba se tornando um forte trunfo nas mãos dos vereadores do município.