O secretário estadual de Transportes, Fábio Damasceno, utilizou o horário dos oradores na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (18), para dar explicações sobre a conclusão do processo de licitação do sistema Transcol. O secretário atendeu ao convite aprovado pela Assembleia, com base em um requerimento do deputado Euclerio Sampaio (PDT).
Embora a postura de Euclério seja de criticar sistematicamente o governo do Estado, o clima na Casa não chegou a “fechar”. Depois de fazer uma exposição por mais de 20 minutos sobre o processo e as vantagens da nova concessão, a fala foi aberta aos deputados para que pudessem questionar o secretário.
Euclério foi o primeiro inscrito e perguntou sobre a transparência, a contratação de empresa de consultoria para dar suporte à realização da licitação e sobre custos com o edital e se sentiu contemplado em relação a essas questões. O clima esquentou um pouco com o questionamento se o fato de o diretor da Ceturb-ES Léo Cruz ter sido funcionário de empresa de transporte, não feria a legislação.
Damasceno afirmou que não, porque a Ceturb-ES apenas fiscaliza o quilometro rodado para subsidiar o rateio do lucro das empresas e que o diretor é funcionário de carreira do governo do Estado, contando com sua total confiança.
Euclério não pareceu satisfeito com a resposta e também questionou sobre a avaliação de desempenho das empresas, que ele defende, deveria ser individual e não por média. O secretário afirmou que o desempenho não é por média, mas que a partir da formalização do consórcio, em vez de 11 empresas, o governo passa a cobrar de apenas duas.
A ida de Damasceno à Assembleia estava prevista para a quarta-feira passada (11), mas devido à votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o debate foi adiado para hoje (17). No decorrer das perguntas não houve nenhuma pressão sobre o secretário. Os parlamentares se limitaram a fazer cobranças sobre demandas em suas bases.
O resultado da licitação foi anunciado no começo deste mês. Dois consórcios, Atlântico Sul e Sudoeste foram os vencedores do processo. O consórcio Atlântico Sul, formado pelas empresas Metropolitana, Praia Sol, Serramar, Vereda, Santa Paula e Serrana, vai operar as linhas do primeiro lote, que atende Vila Velha, Vitória e Serra, com 166 linhas e sublinhas, e uma frota de 813 ônibus.
Outro consórcio vencedor é o Sudoeste, formado pelas empresas Santa Zita, Granvitur, Unimar, Satélite e Nova, que vai operar o segundo lote, com 157 linhas e sublinhas e uma frota de 845 veículos, atendendo Cariacica, Viana, Vitória e Serra. O contrato tem duração prevista para 25 anos, prorrogáveis por mais 15.
