Depois da polêmica com a rejeição do projeto Escola Viva na Comissão de Ciência e Tecnologia, o governo parece ter perdido a paciência e decidiu aumentar a pressão sobre os deputados. As comissões de Educação, Assistência e Finanças, que poderiam analisar o projeto separadamente, aprovaram o projeto em conjunto na tarde desta terça-feira (9).
Tudo aconteceu numa velocidade impressionante. No início da noite, a matéria já tinha recebido parecer favorável da Comissão de Justiça. Ficou tudo pronto para a matéria deve ser votada em plenário na sessão desta quarta-feira (10), uma vez que o projeto foi aprovado com algumas emendas.
A reunião da votação conjunta foi conduzida pela deputada Luzia Toledo (PMDB), presidente da Comissão de Educação. A parlamentar também foi a responsável pela relatoria conjunta da matéria, a qual recebeu parecer pela aprovação. A emenda apresentada pela peemedebista, condiciona o início do projeto à implantação de um plano-piloto que deverá ser feito no segundo semestre de 2015, em um espaço físico, onde não existam atividades letivas.
A votação do projeto foi feita em “mutirão” devido a um requerimento dos presidentes das três comissões, que analisaram o projeto: Luzia Toledo (PMDB), da Comissão de Educação; Eliana Dadalto (PTC), de Assistência Social, e Dary Pagung (PRP), de Finanças. Na Comissão de Educação, o projeto recebeu voto contrário apenas do deputado Bruno Lamas (PSB).
Para o deputado Sérgio Majeski (PSDB), que emitiu parecer pela rejeição do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia – parecer derrotado pelos demais membros da comissão, na semana passada –, a movimentação das três comissões mostrou o desinteresse da Assembleia em aprofundar a discussão em torno do projeto.
Ele destacou o fato de a Comissão de mérito, Educação, ter apresentado um parecer superficial, repetindo o discurso do governo, que não considera a realidade da educação no Espírito Santo. Na Comissão de Finanças, não foi considerado o dotação orçamentária do projeto, nem o convênio realizado com o Instituto de Corresponsabilidade Educacional (ICE), por meio da ONG Empresarial Espírito Santo em Ação.
Majeski entende que o projeto, contrariando uma das principais demandas da comunidade escolar, será implantado ainda este ano. A expectativa é de que o prédio da antiga Faesa, de São Pedro, em Vitória, abrigue o projeto e que ao final do ano seja implantada em outras escolas.
O deputado do PSDB não considera a aprovação do projeto, nas circunstâncias em que se dá, como uma derrota pessoal, mas uma derrota para a sociedade. O deputado acredita que há um lado bom nessa discussão, já que a fiscalização da sociedade ao projeto será intensificada. Ele destaca também que manobra mostra a incapacidade do governo do Estado em debater com a sociedade civil sobre um projeto tão importante.
A discussão agora será focada na discussão do Plano Estadual de Educação (PEE). Segundo o deputado, o plano não cita o projeto Escola Viva em nenhum ponto.