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Filiados ao MDB buscam saída para superar estado de abandono do partido

Possibilidade de ajuizar ação para afastar Rose da presidência está em análise após caso do PSDB

Grupos formados por membros do MDB no Espírito Santo, insatisfeitos com a omissão da presidente da comissão provisória, Rose de Freitas, para definir uma data para a eleição da Executiva, e do silêncio do ex-presidente Lelo Coimbra, se mobilizam para superar o estado de abandono do partido. Desde 2018, em decorrência da inesperada saída o então governador Paulo Hartung, a legenda vive grave crise, resultando na perda de lideranças consideradas importantes no contexto político estadual.

Nesta terça-feira (12), começou a circular entre esses grupos decisão da juíza Thaís Araújo Correio, da 13ª Vara Cível de Brasília, que determinou a realização de nova eleição, em até 30 dias, para o comando nacional do PSDB, cargo ocupado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. De acordo com o ato, foram anuladas as decisões tomadas desde julho de 2022, quando Leite decidiu pela prorrogação do próprio mandato.

Apesar de a decisão ser restrita ao Distrito Federal, membros do MDB no Espírito Santo consultam advogados, a fim de confirmar a possibilidade de ajuizar uma ação para afastar Rose de Freitas da direção do partido, como afirma o ex-presidente da comissão Executiva de São Mateus, (norte do Estado), Aécio Matos, um dos integrantes do grupo. 

“Rose já prorrogou o mandato por 10 vezes, descumprindo as regras estatutárias”, critica, apontando que como mandato dela termina no próximo dia 21, dificilmente haverá a eleição, devendo haver nova prorrogação.

A decisão da juíza Thaís Araújo Correio é uma resposta ao processo movido pelo também tucano Orlando Morando, prefeito de São Bernardo do Campo, São Paulo, que apontou que a composição da atual Comissão Executiva Nacional foi escolhida “em desacordo com as normas estabelecidas no Estatuto da Agremiação”.

“Da análise do supracitado dispositivo, depreende-se que a prorrogação do mandado pode ocorrer por uma única vez, pelo prazo máximo de um ano. Nesse contexto, o réu tenta atribuir uma interpretação extensiva ao artigo, de modo a autorizar prorrogações ilimitadas, o que vai de encontro ao definido pelo Superior Tribunal Federal (STF)”, escreveu a magistrada.

Rose de Freitas, ex-senadora e atual ocupante de cargo comissionado na Presidência do Senado, assumiu a comissão provisória em 2021, para pacificar o conflito entre os grupos dos ex-deputados federais Lelo Coimbra e Marcelino Fraga, que terminou expulso do partido, juntamente com o deputado estadual José Esmeraldo, hoje no PDT.

Lelo perdeu a presidência, mas permaneceu como membro da comissão provisória, presidida por Rose, articulando para retomar o partido. Para isso, tenta reunir antigos correligionários.

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