Quando os congressistas retornarem ao trabalho em fevereiro, uma de suas prioridades será a retomada da polêmica sobre a derrubada do veto presidencial ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. O Espírito Santo, ao lado do Rio de Janeiro, tenta manter o veto, mas os escândalos no Estado envolvendo suspeita de desvio dessa verba pode enfraquecer os argumentos capixabas. Não que uma coisa tenha a ver com a outra, mas numa briga tão acirrada não seria de se estranhar que os estados não-produtores questionem o “uso” que os municípios capxabas vêm dando ao recurso.
No auge do escândalo desbaratado pela Operação Derrama, a versão online da revista Veja publicou uma reportagem sobre o assunto, destacando as contradições do município de Itapemirim, que sofre com as demandas sociais, enquanto, segundo a Veja, uma quadrilha extorquia multinacionais instaladas no estado e desviava dos cofres públicos parte do dinheiro arrecadado com os royalties do petróleo.
No ano passado outro escândalo de corrupção envolvendo o município de Presidente Kennedy também ganhou projeção nacional com a Operação Lee Oswald, que mostrou como a cidade de cerca de 10 mil habitantes vivia em uma situação totalmente incompatível com o título de maior beneficiada com royalties de petróleo no Estado.
O problema é que com toda a pressão para que a regra mude, tirando recursos dos estados produtores e repartindo de forma igualitária entre os estados não produtores, maioria no Congresso, tornará mais difícil o trabalho da bancada capixaba em convencer os pares sobre a necessidade dos recursos.
O Espírito Santo é visto como um estado rico aos olhos dos demais parlamentares e do governo federal. Isso, aliado às notícias de que os recursos podem estar alimentando esquemas de desvio vai colocar o Espírito Santo em uma posição muito delicada.
O veto ao projeto, que mantinha a diferenciação dos repasses nos campos já licitados seria derrubado no final do ano passado, mas uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) provocada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), conseguiu brecar a manobra dos parlamentares. Para votar o veto ao projeto, os congressistas terão que analisar cerca de três mil vetos que estão na fila para serem votados.
