Pedido de cassação de vereador vira disputa de blocos políticos em Vitória

Ao apontar o vereador Vinícius Simões (Cidadania) como cabo eleitoral na sessão desta terça-feira (25), o corregedor-geral da Câmara de Vitória, Leonardo Monjardim (Patri), deu tom de disputa entre blocos políticos ao pedido de cassação do mandato do vereador de oposição ao prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). Simões apresentou questão de ordem que foi encaminhada à Procuradoria da Câmara, para manifestação antes da análise na Corregedoria.

O pedido de cassação do mandato foi feito durante a prestação de contas de Pazolini, no último dia 12, que abriu espaço para tratar de outras questões, e insistiu sobre o acolhimento da solicitação diretamente ao presidente da Câmara, Leandro Piquet (Republicanos), e ao próprio corregedor, ambos de sua base política.

A questão essencial, mais do que as acusações entre Vinícius e Monjardim, é se Pazolini conseguirá reduzir o número de vereadores da oposição em plenário, hoje restrito a Vinícius, André Moreira (Psol) e Karla Coser (PT). Se cassado, resultado difícil de ocorrer, segundo os meios políticos, Vinícius será substituído pelo ex-vereador Leonil, do Cidadania, muito próximo do deputado federal Gilson Daniel, do Podemos.

Caso o processo prossiga e chegue à Corregedoria-Geral, será analisado por quatro vereadores, já que o quinto membro é o próprio Vinícius, que estará impedido. Leonardo Monjardim, por ser corregedor-geral, não vota. Luiz Manuel (Republicanos), do grupo de Pazolini, e dois da oposição, Karla Coser e André Moreira, é que decidirão pela admissibilidade ou não do processo.

A condenação envolvendo Simões, citada por Pazolini, é de 2020, época em que ele se articulou com o então candidato à prefeitura e hoje deputado estadual Fabrício Gandini, do seu partido, derrotado pelo atual prefeito, que visa à reeleição. Essa aliança se mantém e o coloca em rota de colisão com o grupo do prefeito, por conta da movimentação de Gandini para concorrer novamente em 2024.

"Paguei a indenização. É um processo cível, não é criminal. Já se encerrou", diz Vinícius, e justifica que "os atos anteriores ao mandato devem ser arquivados". Na sessão desta terça-feira, o vereador apontou irregularidades do corregedor, por tratar o assunto de forma apressada.

"Venho fazer um alerta aos colegas vereadores e à imprensa sobre a Corregedoria desta casa. O que está acontecendo é que o corregedor não está respeitando o artigo 18 do regimento interno", disse Simões e lembrou: "Art. 18 - Os membros da Corregedoria deverão observar o sigilo, a discrição e o comedimento indispensáveis ao exercício de suas funções, sob pena de destituição do cargo e aplicação das sanções previstas neste Código".

Já Leonardo Monjardim afirmou que o processo seguirá o rito normal, citando os recentes casos de cassação de mandatos dos vereadores Armandinho Fontoura (Podemos), afastado das funções e preso desde 15 de dezembro de 2022, e Chico Hosken, do mesmo partido, que o sucedeu, que teve o processo arquivado. "Estou analisando seu processo", disse Monjardim, e ressaltou: "Você está tentando se blindar".

O vereador Vinícius se diz perseguido por ser uma das vozes que aponta os desmandos da atual administração. Mas ressalta: "Não vão me calar".