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Polêmica por vaga na Assembleia Legislativa revela forte corporativismo na Casa

A confusão envolvendo a posse do ex-deputado Paulo Roberto (PMDB) na Assembleia Legislativa na suplência de uma das vagas dos prefeitos eleitos na disputa de outubro passado, revela uma manobra corporativa. Ex-líder do governo Paulo Hartung, o peemedebista (ex-PMN) não teria direito à vaga, já que existe uma insegurança jurídica em torno da questão.

Mas, o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), tomou uma decisão política ao confirmar a posse do deputado, mesmo com o questionamento à Mesa Diretora pelo suplente da coligação PSDB-DEM-PPS e PMN, o vereador reeleito de Colatina, Omir Castiglioni (PSDB). Como Paulo Roberto é aliado do senador Ricardo Ferraço (PMDB), filho de Theodorico, haveria uma manobra para garantir a vaga para o peemedebista de São Mateus.

Esta não é a primeira vez que Paulo Roberto chega à Assembleia em meio a uma manobra polêmica. Em 2008, ele assumiu a vaga no lugar de Jardel dos Idosos, no que seria uma manobra para garantir o aliado palaciano no lugar do deputado indesejado pelo ex-governador Paulo Hartung.

Em 2010, Paulo Roberto disputou a reeleição para a Assembleia pelo PMN, ficando na suplência da coligação. Depois disso, porém, ele migrou para o PMDB. Há uma controvérsia jurídica neste caso. O PSDB reivindica a vaga, afirmando que a suplência, no caso, é da coligação formada naquela disputa.

Mas há tese de que a coligação se desfaz após o pleito e neste caso, a vaga pertenceria ao partido, o PMN, não tem interesse em reivindicar a vaga. Em qualquer uma das hipóteses, a vaga não pertence ao PMDB e Paulo Roberto não deveria assumir a vaga, juridicamente falando. Mas a manobra vem sendo assegurada pelo papel político de Ferraço.

Ao longo deste ano à frente da Assembleia, Ferraço deu outras demonstrações de defesa do interesse de um determinado grupo político. É o caso da protelação em dar posse ao ex-deputado Euclério Sampaio (PDT) forçando uma situação para que o deputado Luiz Durão em um sério tratamento de saúde participasse de uma manobra para evitar que o prazo de 120 dias de afastamento desse o direito à suplência.

Euclério Sampaio é um crítico do governo Paulo Hartung e há um temor de que seu retorno à Casa, traga prejuízos à imagem do ex-governador. Também não fez grandes esforços para evitar a cassação de Nilton Baiano (PP), que não é tão atraente ao grupo do ex-governador. Já quanto à vaga de José Carlos Elias (PTB), há um esforço concentrado para evitar que o ex-governador Max Mauro, suplente de Elias, venha a ter alguma chance de assumir o mandato. Já que Mauro é desafeto político histórico de Hartung.

 

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