A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) voltou a cobrar a presença dos parlamentares faltosos que estão impedindo o quórum para votação de matérias importantes na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
“Não é possível aguardar mais. Tem parlamentar que nunca compareceu à comissão. Além disso, os comitês permanentes da CMO estão sem funcionar porque alguns líderes, até hoje, não encaminharam suas indicações”, criticou a senadora, na abertura da reunião da última terça-feira (18).
Desde que assumiu a presidência da comissão, em 31 de março, Rose tem se empenhado em dar celeridade aos trabalhos da comissão e à tramitação de projetos de leis orçamentárias.
“Sou testemunha do esforço empreendido pela presidente Rose, seja comandando com habilidade as reuniões do Colégio de Líderes ou promovendo articulações junto ao governo federal para permitir acordos sobre as matérias orçamentárias”, destacou o líder do PT na CMO, deputado Paulo Pimenta (RS).
A possibilidade de substituição dos faltosos ou a indicação de parlamentares teve apoio de membros da comissão. “Apoio integralmente. A prerrogativa de indicar ou substituir é exclusiva da presidente e a Comissão Mista de Orçamento só tem a ganhar com isso”, afirmou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
Na próxima reunião da comissão, marcada para terça-feira (25), a senadora Rose de Freitas poderá indicar e confirmar os nomes que faltam para completar a composição dos Comitês Permanentes da CMO: Avaliação, Fiscalização e Controle Orçamentária (CFIS); de Avaliação da Receita (CAR); de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves (COI), e de Admissibilidade de Emendas (CAE).
