Rose de Freitas defende derrubada de veto ao projeto que cria novos municípios
A deputada Rose de Freitas (PMDB) é uma das parlamentares da bancada capixaba que defendem a criação de novos municípios. Mesmo com todas as justificativas do governo federal para impedir a criação de novas cidades, apontando os gastos que essa medida traria, a deputada se ampara na bandeira municipalista para defender a criação de mais municípios.
A deputada parece não ter gostado da manobra de obstrução dos partidos para evitar a derrubada do veto de Dilma na semana passada. Uma nova sessão do Congresso Nacional acontece no próximo dia 18 de março e a deputada apela para que os colegas derrubem o projeto.
Rose de Freitas alega que os desmembramentos de cidades no Estado trouxeram progresso. “No meu estado,os municípios se desenvolveram pela emancipação. Isto não é matéria partidária. É matéria que diz respeito ao povo brasileiro”, defendeu Rose.
Mas a crise pela qual passam os municípios do Estado hoje mostra que esse desenvolvimento não é real. Antes mesmo das chuvas de dezembro de 2013, o Estado tinha 40 das 78 cidades em situação crítica, com expectativa de fechar o ano no vermelho. Segundo levantamentos recentes no Blog Estadão Dados, apenas seis municípios do Estado terminaram o ano de 2011 com arrecadação superior às dívidas, quatro desses municípios estão na Grande Vitória.
A deputada, que é da base governista, ainda disparou contra o governo federal afirmando que criação de municípios não pode ser decidida pela presidente da República.
“Isto não é matéria para ser decidida na mesa da presidente da República. É para ser decidida lá, onde o povo vota. O meu Estado precisa de ter a oportunidade de decidir o destino de tantas regiões”, defendeu a deputada.
O governo tenta evitar a derrubada do veto ao projeto 98/2002, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) buscando alinhavar um projeto alternativo para ser apresentando. O impasse estaria no número mínimo de habitantes para se criar um novo município. No Sul e Sudeste a lei determina que são necessários pelo menos 12 mil habitantes na nova cidade. O governo federal quer aumentar esse número.
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