O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está articulando uma manobra para submeter ao Congresso Nacional o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que propõe um novo de sistema de partilha sobre os royalties do petróleo.
Sarney deve se reunir nesta quarta-feira (5) com líderes de outros partidos para tratar do veto da presidente, que foi comemorado por Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas que desagradou aos estados não produtores.
Desde a última sexta-feira (30), quando foi anunciado o veto, governadores dos estados não produtores têm pressionado as lideranças na Câmara e no Senado. Eles apresentaram a proposta de se incluir na pauta do Congresso Nacional o exame do veto presidencial ao projeto de lei que estabeleceu nova divisão dos royalties do petróleo.
Os governadores continuam questionando o veto ao artigo 3º da proposição, que atingia os contratos em vigor celebrados entre empresas e o Espírito Santo e Rio de Janeiro. Para futuras concessões, no entanto, o Executivo manteve a divisão dos recursos feita pelo projeto aprovado no Congresso.
Dilma alegou que foi obrigada a vetar o art. 3º do projeto porque o dispositivo viola frontalmente a Constituição ao não preservar os contratos já existentes.
Ainda de acordo com Dilma, os royalties fixados na legislação constituem uma compensação financeira dada aos estados e municípios produtores e confrontantes em razão da exploração do petróleo em seu território.
Embora o veto parcial de Dilma fora assimilado pelos governadores Renato Casagrande (ES) e Sérgio Cabral (RJ) como uma vitória, ambos sabem que ainda precisarão enfrentar muitas batalhas antes do veto ser consolidado.
Do lado dos estados não produtores o descontentamento é geral e a palavra de ordem é procurar os caminhos para derrubar o veto da presidente. Nos bastidores os preteridos comentam que a presidente foi muito “dura na caneta”.
