TRE proíbe atos políticos com aglomerações para conter avanço da Covid-19
"Os partidos e coligações, por seus representantes, bem como os candidatos, deverão adotar as medidas necessárias para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias", diz a decisão do TRE, assinada nesta terça-feira (3).
O texto destaca as "determinações constantes na Nota Técnica Covid-19 Nº 83/2020 – Sesa/SSVS/GEVS/NEVS, emitida em 19.10.2020, de forma a minimizar ou prevenir o risco de transmissão do Covid-19, em especial quanto ao uso de máscaras, ao distanciamento social e ao limite de público por evento previsto nos regulamentos das autoridades sanitárias estadual ou federal".
Ficam proibidos, diz o comunicado oficial da Justiça eleitoral, os atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020 causadores de aglomeração, que estejam em desacordo com esta Resolução Administrativa, ainda que em espaços abertos, semi-abertos ou no formato drive-in, devendo ser estritamente observadas as orientações.
O texto ressalta a "não realização de atividades presenciais, tais como comícios, confraternizações, bandeiraços, passeatas, caminhadas e similares, nos municípios do Estado do Espírito Santo que estiverem enquadrados nas classificações de risco alto e de risco moderado, conforme definido por ato do secretário de Estado da Saúde; e o distanciamento físico de 1,5m entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presencial". Hoje, porém, só Ecoporanga se enquadra em risco moderado no Espírito Santo, com os demais 77 municípios considerados risco baixo.
A Resolução Administrativa recomenda que deve ser evitada a distribuição de material impresso, e, quando realizada, as pessoas envolvidas devem usar máscaras e protetor Face Shield e dispor de álcool em gel 70% para realizar constantemente a higiene das mãos. Do mesmo modo, o contato físico entre as pessoas é desaconselhado.
A solicitação do secretário Nésio foi feita após registro de aglomerações em atividades de campanha e de políticos testarem positivos para a Covid-19. Em Vitória, estão afastados o prefeito Luciano Rezende (Cidadania), seu candidato a prefeito, Fabrício Gandini (Cidadania), e o vice da coligação, Natan Medeiros (PSL). A campanha de Gandini realizou um evento com duas mil pessoas, há uma semana. O deputado federal Felipe Rigoni (PSB), que esteve no local, também foi infectado nos últimos dias.
Além deles, os vereadores candidatos à reeleição, Leonil (Cidadania), Denninho (Cidadania) e Dalto Neves (PDT), estão doentes, os dois primeiros internados.
Em Vila Velha, testaram positivo o prefeito Max Filho (PSDB) e o concorrente Neucimar Fraga (PSD) e seu vice, Ricardo Chiabai (Cidadania). Já em Cariacica, está com Covid-19 o candidato a prefeito Subtenente Assis (PTB) e o ex-deputado Sandro Locutor (Pros) ficou internado por dez dias.
Veja mais notícias sobre Política.
Comentários: