As irregularidades na liberação de verbas da Prefeitura de Vitória para a Liga do Grupo Especial (Lieges) no Carnaval no Sambão do Povo deste ano serão investigadas por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a ser solicitada à Câmara Municipal pelo vereador Roberto Martins (PTB).
Ele está de posse de várias denúncias e documentos que confirmariam as irregularidades na liberação de recursos e na formação da Liga das Escolas do Grupo Especial (Lieges), que precisam ser mais aprofundadas.
O vereador está juntando documentos e já possui cópias do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura, o Ministério o Público e os presidentes das duas ligas das escolas, a Liesges e a Lieses, cabendo à Liesges receber os recursos e repassá-los a cada escola, e também da Ata da reunião entre as escolas, que estaria cheia de incorreções.
“Nós recebemos inúmeras denúncias de má utilização dos recursos repassados pelo município de Vitória à Lieges’, reafirma o vereador. Segundo ele, primeiro foram vários presidentes de escolas de samba que alegaram que o ágio cobrado pela Lieges no valor dos repasses das premiações não estava previsto no Edital.
Para a instauração da CPI, segundo preceito constitucional, são necessárias as assinaturas de pelo menos um terço do legislativo, tarefa difícil para o vereador, o único a fazer oposição ao prefeito Luciano Rezende (PPS). Roberto Martins ainda não conseguiu o número de assinaturas necessário. O assunto, no entanto, vem provocando insatisfação e o surgimento de grupos de pressão para que o caso seja apurado.
“E parece senso comum que os parlamentares da cidade de Vitória não estão querendo investigar a fundo esta questão; lógico, temem a opinião pública e as retaliações da PMV”, diz Roberto Martins.
Além disso, afirma o vereador, chegou até ele, também, uma representação ao MP, em que o denunciante já demonstrava irregularidades na própria formação da Lieges. “Me parece muito suspeito que a Prefeitura tenha firmado essa parceria com a Lieges, mesmo sabendo que havia irregularidades quanto à constituição da entidade, num prazo inferior a um ano (sendo que a lei exige prazo maior). Precisamos da CPI justamente para aprofundar essa investigação”, denuncia Roberto Martins.
O pedido de instauração da CPI ficou decidido depois da análise de documentos apresentados na reunião convocada pelo vereador na última sexta-feira (2) com presidentes de escolas de samba. O presidente da Lieges, Rogério Sarmento, encarregado pela distribuição dos recursos repassados pela Prefeitura de Vitória às escolas, não compareceu.
De acordo com o vereador, os próprios presentes à reunião, que pedem para não ser identificados, estariam sofrendo ameaças.
As denúncias sobre supostas irregularidades surgiram por meio de uma denúncia o presidente da escola Pega no Samba, Alex Santos.
Segundo ele, a Liesge estaria exigindo um montante de 40% dos recursos públicos transferidos pela Prefeitura às agremiações para liberação das quantias que caberia a cada uma. Por esse critério, cada escola teria que repassar à Liesge o valor de R$ 113 mil de R$ 297,8 mil disponibilizados para cada escola do grupo especial.
A reunião foi convocada por Martins após ele ter apresentado requerimento à Câmara para investigar as denúncias que vieram à tona pela imprensa contra o presidente da Liesge. O caso também está sendo apurado pelo Ministério Público Estadual (MPES).