Obras colocam em risco o santuário de N.S. das Neves e ameaça direitos e territórios
“Precisamos pedir a Maria, venerada aqui como Nossa Senhora das Neves, que interceda por nós, pelos pescadores, pelos quilombolas, por aqueles que vivem e trabalham aqui nesta região, pelo povo e por toda esta região. Precisamos nos unir em uma só voz e exigir que os direitos humanos e as proteções legais sejam cumpridos em sua totalidade às pessoas, ao patrimônio e ao meio ambiente.” A súplica foi feita pelo bispo da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim, dom Luiz Fernando Lisboa, diante de milhares de pessoas durante a missa campal da Festa de Nossa Senhora das Neves, nesta quarta-feira (5), em Presidente Kennedy, no sul do Estado.
Contestado há anos por organizações socioambientais, pescadores e lideranças religiosas, o porto prevê a construção de um complexo industrial às margens do oceano, em uma região que abriga restingas, manguezais, mata atlântica e territórios ecologicamente sensíveis. A área da igreja será transformada em uma espécie de ilha em meio às obras, onde serão construídos um estacionamento de caminhões e estruturas para estocagem de tonéis de até 20 metros de altura. A estrada de acesso ao santuário também será substituída por um canal portuário. Durante a celebração, que reuniu milhares de pessoas, ele criticou a exclusão das comunidades atingidas das discussões para a implantação do projeto e convocou pescadores, quilombolas e moradores da região a defenderem seus direitos.
“Há muitas pessoas preocupadas e tristes por aqui. São muitos os riscos e as consequências que estão sendo desconsiderados em relação à implantação da infraestrutura portuária. Eu não quero ser arrogante e dizer que falo com autoridade, mas falo por experiência. Passei quase 20 anos em Moçambique e vi empresas multinacionais passarem como um trator sobre a realidade das populações mais pobres. As consequências permanecem até hoje”, afirmou o bispo, ao enumerar os impactos que, segundo ele, vêm sendo ignorados no processo de implantação do empreendimento. Ele citou a ameaça às comunidades tradicionais, aos sítios arqueológicos e sambaquis, às espécies endêmicas da região, aos canais históricos construídos pelos jesuítas e ao Santuário de Nossa Senhora das Neves, que pode ficar cercado pelo complexo portuário.
Dom Luiz demonstrou preocupação com o futuro do Santuário de Nossa Senhora das Neves, um dos mais antigos do Espírito Santo e tombado como patrimônio histórico estadual e municipal, reafirmando que não foram apresentados estudos capazes de demonstrar como o empreendimento evitará impactos no local. “Nós perguntamos como ficará a igreja. Dizem que ela não será afetada, mas não nos apresentam o projeto de macrodrenagem. Não estamos sendo considerados. Vamos dizer juntos: É como se nós não estivéssemos aqui”, proclamou, levando os fiéis a repetirem a frase em coro. O bispo também convocou todos a defenderem os direitos das populações atingidas e a preservação do patrimônio histórico e ambiental. “Precisamos nos unir em uma só voz e exigir que os direitos humanos e as proteções legais sejam cumpridos integralmente. Que Nossa Senhora nos ajude a caminhar. Não silenciados. Não de cabeça baixa. Mas defendendo aquilo em que acreditamos”, reforçou.
A celebração coincidiu com o encerramento da pedalada organizada pelo Instituto Social Capixaba, com apoio da Fase, da Comissão Justiça e Paz, da Pastoral da Ecologia Integral, do Observatório Internacional do Petróleo (IOAT), da ONG Redi e de outros movimentos sociais contra a exploração de Petróleo. O percurso começou no domingo (2), em Cariacica, passou por Ponta da Fruta e Guarapari e terminou em Presidente Kennedy. Ao longo do trajeto, os participantes realizaram saraus, apresentações de poesia, teatro e shows musicais, além de rodas de conversa com pescadores e lideranças comunitárias para discutir os impactos da exploração de petróleo e da implantação de grandes empreendimentos portuários.
Segundo os organizadores, a chegada dos ciclistas ao Santuário de Nossa Senhora das Neves simbolizou a união entre a defesa dos territórios tradicionais, do patrimônio histórico e da fé popular. A atividade integrou a campanha “Nem um poço a mais, nem um porto a mais”, que critica a expansão da indústria do petróleo no litoral capixaba e defende uma política energética baseada em fontes renováveis.
As organizações participantes sustentam que o Porto Central ameaça comunidades tradicionais — entre elas pescadores artesanais e quilombolas —, além de ecossistemas costeiros e patrimônio histórico representado pelo santuário. Também afirmam que grandes complexos portuários voltados à exportação de commodities costumam produzir impactos que vão além da área diretamente ocupada pelas obras, alterando a dinâmica social, econômica e ambiental dos territórios. Segundo a Fase, experiências semelhantes em outras regiões do país mostram que esses empreendimentos frequentemente desconsideram a presença das populações tradicionais, fragmentam processos de licenciamento ambiental e concentram benefícios econômicos enquanto distribuem os impactos sociais e ambientais às comunidades locais.
Entre as preocupações apontadas pelos movimentos está a situação do Santuário de Nossa Senhora das Neves. A igreja, cuja origem remonta ao século XVII, está localizada em uma área que poderá sofrer alterações significativas com a implantação do complexo portuário. Os organizadores afirmam que o empreendimento prevê intervenções em seu entorno e defendem que os estudos sobre drenagem, preservação do patrimônio e impactos culturais sejam amplamente divulgados antes do avanço das obras.
Os manifestantes também questionam a promessa de geração de empregos como principal argumento em favor do empreendimento ao contrastar com experiências em outros polos portuários e petrolíferos. Nesses exemplos, boa parte da mão de obra especializada costuma ser contratada fora dos municípios afetados, enquanto as populações locais permanecem com poucos postos de trabalho e convivem com mudanças profundas em atividades tradicionais, como a pesca artesanal e a agricultura familiar. Além disso, a contratação de operários para a construção, que não serão aproveitados após a obra, causa um passivo social que têm que ser absorvido pelos municípios, impactando diretamente a Saúde, Educação e Assistência Social, sem que se tenha uma contrapartida por parte da empresa.
O bispo afirmou que a Igreja também se considera atingida pelo empreendimento e defendeu que o processo de licenciamento contemple efetivamente as populações que vivem na região. “Nós somos parte, nós estamos aqui e não estamos sendo considerados. A Igreja, a Diocese, essa Capela de Nossa Senhora das Neves. Não estamos sendo considerados”, enfatizou, pedindo que a população permanecesse mobilizada.
