O vereador reeleito de Colatina, Olmir Castiglioni (PSDB), vai à Justiça nos próximos dias requerer a vaga de deputado estadual que está sendo ocupada pelo ex-deputado Paulo Roberto (PMDB). Castiglioni defende que a vaga pertence à coligação e se sente decepcionado com a decisão da Mesa Diretora da Assembleia, que ignorou o pedido de reconsideração feito pelo tucano na última sexta-feira (4).
Castigiloni aponta a incoerência do Legislativo na convocação do suplente. Tanto no diário do Poder, quanto na convocação feita nessa segunda-feira (7), na posse dos novos deputados, o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM) afirmou que convocaria os suplentes imediatos da coligação que fora formada em 2010 e que era composta por PSDB-DEM-PPS e PMN.
Mesmo assim, o presidente da Casa, convocou o ex-deputado Paulo Roberto, que embora diplomado como suplente pelo PMN, mudou de partido, migrando para o PMDB, que fazia parte de outra coligação. O vereador se baseia na tese já pacificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária e a posse da vaga à coligação formada na disputa proporcional.
Nos meios políticos há quem defenda que a coligação se desfaz após a eleição e que a vaga, se fosse questionada deveria ser pelo PMN, mas o vereador lembra que durante a eleição os votos contabilizados para a coligação, que passa a atuar como um grande partido. Embora a coligação seja desfeita, os resultados da eleição valem por quatro anos, por isso, a vaga seria do PSDB.
Mesmo amparado pela legislação, o tucano admite que há um receito quanto a uma manobra política para manter o peemedebista na vaga que seria do PSDB. “O medo são as jogadas políticas nebulosas por trás dessa decisão. Sabemos que Paulo Roberto é ligado a grupos políticos tradicionais do Estado”, afirmou o vereador.
O vereador afirmou que o PSDB vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedido uma análise do caso. “Acredito na Justiça, porque se não for assim não adianta haver fidelidade partidária”, destacou o tucano.
