Quinta, 25 Abril 2024

Vereadores de Cariacica ameaçados de cassação aguardam decisão da Justiça

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Os seis vereadores de Cariacica ameaçados de perder os respectivos mandatos deixaram de se pronunciar no prazo de 72 horas estabelecido pelo juiz Adriano Correa de Mello, da Justiça Eleitoral, na audiência de instrução realizada no último dia 27. Por conta desse posicionamento, a sentença poderá ser definida até o próximo dia 17.

O advogado Mauro Augusto Peres, representante dos requerentes, suplentes que assumirão as funções de vereador caso ocorram as cassações, explicou que não vê necessidade de apresentar novas provas.

"Nós nos vimos satisfeitos com o que foi apresentado e as partes requeridas também não apresentaram petição nenhuma. Por isso, hoje, o processo está com o juiz, concluso para decisão", disse, acrescentando: "Não sei se o juiz vai apresentar prazo para as alegações finais ou se já vai sentenciar, mas tem elementos suficientes para formar a convicção dele no sentido da configuração da fraude".

O processo que pode resultar na perda dos mandatos de seis vereadores de Cariacica é decorrente de denúncia protocolada pelo PSDB/DEM, referente à eleição de 2020. Eles são acusados de utilizarem pessoas estranhas ao processo eleitoral para promoverem fraude no sistema de cotas para mulheres.

Estão com mandatos ameaçados, além de Cesar Lucas (PV), o ex-presidente da Câmara de Cariacica, Léo do Iapi (PDT), Juquinha e Juares do Salão (PMN), e Marcelo Zonta e Mauro Durval (Cidadania). Caso a decisão seja favorável à denúncia, eles serão substituídos por Marcos Palinha (PCdoB), Zeti Araújo (DEM), Ilma Siqueira (PSDB), Sargento Nunes (PTC), Romildo Andrade (DC) e Professor Esoj Lopes (PSD).

As candidatas fictícias tiveram votação pífia, entre zero e quatro votos, e fizeram campanha nas redes sociais para outros candidatos. Segundo a legislação eleitoral, esse procedimento caracteriza fraude por cota de gênero, que garante o mínimo de 30% de candidaturas femininas nas disputas legislativas.

Século Diário tentou, mas não conseguiu contato com os vereadores.

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