​'A Enfermagem não tem medo de demissão, isso não vai nos intimidar'

"A Enfermagem não tem medo de demissão, isso não vai nos intimidar". O aviso é da presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), Valeska Fernandes, ao rebater, na Assembleia Legislativa, os argumentos da rede privada de saúde, de que terá que dispensar funcionário caso pague o piso salarial da categoria. Durante a sessão, realizada nesta terça-feira (6), foi deliberado que a Casa irá elaborar uma nota de repúdio à suspensão do piso e enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF). 

O piso da Enfermagem foi suspenso nesse domingo (4) pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A decisão é proveniente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso, aprovada no Congresso Nacional. 

Em virtude da suspensão, a categoria fez uma manifestação nessa segunda-feira (5). Os trabalhadores se concentraram na Praça do Papa, em Vitória, e seguiram até a Terceira Ponte, atravessando a pé no sentido Vila Velha e depois retornando no sentido da Capital, interrompendo as duas faixas da ponte.

A deputada estadual Janete de Sá (PSB), que é enfermeira de formação, avaliou que "o movimento foi justo e precisa ter o apoio da sociedade". Classificou a atitude de Barroso como "covarde" e uma "decisão monocrática", e recordou que o STF aumentou seu salário para mais de R$ 44 mil por ter dotação orçamentária própria, além de ter benefícios que os trabalhadores em geral não têm, como férias de 60 dias e auxílio moradia de cerca de R$ 4 mil.

O deputado Sérgio Majeski (PSDB) destacou que, no Brasil, é comum os trabalhadores passarem anos lutando por um direito, e citou a luta pelo piso do magistério, que, segundo ele, apesar de estar em vigor, em muitos locais ainda não é cumprido, fazendo com que a categoria recorra à Justiça.

"No caso da Enfermagem é pior, pois o piso nem chegou a vigorar, foi suspenso antes. Muitos dizem que é gasto, que não há condições de pagar. No Brasil, as pessoas atacam o piso, e não o teto, atacam o elementar do elementar, o básico. Pagamento de profissional não é gasto, é investimento", pontuou.

Já Torino Marques (PTB) afirmou que a suspensão é "maldade, falta de respeito"; Bruno Lamas (PSB) disse estar de "luto" com a Enfermagem; Hércules da Silveira (Patriota) classificou a iniciativa de Barroso de "violência"; e Raquel Lessa (Progressistas) se posicionou dizendo ser "desumano".

O deputado Rafael Favatto (Patriota) acrescentou que a suspensão "feriu o coração da saúde do nosso país", destacando que os profissionais "estavam ansiosos pelo piso", e lembrou os dois anos de "trabalho intenso" da categoria durante a pandemia. "Com uma canetada, o país esqueceu a importância desses profissionais", lamentou. Também afirmou que "o empresariado não quer dividir o lucro para dar dignidade aos enfermeiros".