Saúde

Piso da Enfermagem será implantado na rede privada capixaba em três etapas

Novo valor será implantado de forma escalonada, até outubro de 2024

Elaine Dal Gobbo
06/11/2023 21:00 | Atualizado 07/11/2023 21:44

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O Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde no Estado (Sindhes) fecharam a Convenção Coletiva da categoria. O piso salarial, um dos pontos de maior discussão entre patrões e empregados, será implantado pelas empresas privadas em três etapas no decorrer de um ano.

De acordo com a cláusula quarta da Convenção, a primeira etapa é referente a 1º de outubro deste ano, com valor de R$ 4.050,00, para jornada de 220 horas mensais. A segunda será em 1º de março de 2024, com o valor de R$ 4,4 mil. A terceira e última, em 1º de outubro de 2024, chegando ao valor do piso, que é de R$ 4,7 mil. Para escalas menores de 220 horas mensais, será feito cálculo proporcional.

A proposta inicial do Sindhes era de implantação em três anos, de forma escalonada, aumentando o salário de forma gradativa até chegar ao valor de R$ 4,7 mil, estabelecido pela Lei Federal 14.434/2022.

O que foi acordado, embora seja melhor do que o escalonamento em três anos, ainda não é o defendido pela categoria, que reivindicou pagamento imediato do piso. "Não vou falar que está excelente, pois a categoria queria o pagamento do piso desde já, retroativo a junho, mas se olharmos em nível de Brasil, após quatro meses de negociação conseguimos fechar uma convenção, enquanto tem estados que ainda lutam contra uma proposta de pagamento escalonado até 2029 e a situação foi parar no TST [Tribunal Superior do Trabalho]", avalia a presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes.

Conforme estabeleceu o Supremo Tribunal Federal (STF), na rede privada, no que diz respeito ao piso, prevalece o acordo coletivo ou convenção coletiva, ou acordo entre as partes, entre empregado e empregador.

Outro ponto de impasse durante as negociações diz respeito à jornada de trabalho. Os trabalhadores conseguiram manter a escala 12 x 60, apesar da relutância do Sindhes, que defendia a 12 x 36. Também foram mantidos direitos já conquistados, como plano de saúde.

Os trabalhadores chegaram a aprovar a realização de uma greve, que findou após o Sindhes solicitar uma mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.

Ao todo, a Convenção Coletiva firmada com o Sindhes abarca 46 municípios capixabas. Na Grande Vitória, Cariacica, Guarapari, Vila Velha, Vitória e Serra. Os que se localizam no norte e noroeste são Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Ibiraçu, Jaguaré, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério. Também há municípios da região serrana: Domingos Martins, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Itaguaçu e Itarana.