Segunda fase da operação Alquimia, do Nuroc, resulta na prisão do ex-subsecretário de Saúde

O Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) da Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a segunda fase da operação Alquimia, que resultou na prisão preventiva do ex-subsecretário estadual de Saúde para Assuntos de Administração e Financiamento da Atenção à Saúde, José Hermínio Ribeiro.



No fim do mês de abril José Hermínio pediu exoneração do cargo depois de ser revelado que a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) adquiriu, por licença de licitação, um lote de repelentes para evitar mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya – que seriam distribuídos para grávidas – com superfaturamento estimado em R$ 1 milhão.



O ex-subsecretário vai responder pelo direcionamento na licitação e sobrepreço.



A unidade do repelente foi adquirida, na época, por R$ 23,50, sendo comprado um lote de 75 mil repelentes. No mercado, na época, a unidade era comercializada por 10,99.



Além de estar fora do valor de mercado, um produto semelhante, com mesma quantidade e princípio ativo foi comprado pela prefeitura da Serra ao custo unitário de R$ 8,80. Ou seja, o governo Hartung pagou R$ 1 milhão a mais ao desembolsar uma diferença unitária de R$ 14,70 se comparado ao preço do produto adquirido pela prefeitura da Serra.



A dispensa de licitação também foi questionada, já que muito antes de o Estado realizar a compra, o Espírito Santo já apresentava aumento de casos das doenças provocadas pelo mosquito aedes aegypti, em especial zika e dengue. Além disso, a justificativa do então subsecretário de Estado da Saúde, de que apenas dez empresas se inscreveram no processo de compra ofertando valores superiores aos adquiridos, se torna frágil, já que a Sesa sequer publicou chamada da dispensa de licitação no Diário Oficial, violando o princípio da publicidade previsto na Constituição Federal.