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Estudo aponta que índices de homicídios desaceleraram no governo Casagrande

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) lançou, nesta quarta-feira (22) a nota técnica Atlas da Violência 2016 que analisa os números mais atuais de homicídios em todo o País. De acordo com a pesquisa, em 2014 (ano base do estudo), o Estado registrou taxa de 41,4 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, o que representa queda de 13,8% na série histórica (2004-2014).

O estudo, conduzido pelo pesquisador Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, aponta que a partir de 2013 o Estado saiu pela primeira vez desde 1980 do ranking dos mais violentos do País.

De acordo com a nota técnica, quando analisada a variação das taxas de homicídios depois de 2010, que coincide com a gestão do mandato dos governadores eleitos naquele ano – no caso do Estado, foi eleito em 2010 o ex-governador Renato Casagrande (PSB) – verifica-se que aumentou o grupo de estados com queda nas taxas.

Embora não se possa atribuir os desempenhos às políticas implementadas, já que seria necessário um estudo aprofundado, o estudo menciona algumas inovações e ações tomadas. No caso do Espírito Santo, o Atlas da Violência menciona o programa Estado Presente, lançado por Casagrande em 2011, e que se baseava na repressão qualificada com grandes investimentos feitos nas polícias e prevenção social focalizada em áreas mais vulneráveis socioeconomicamente e onde se concentravam as maiores taxas de homicídios.

Com o fim do governo de Renato Casagrande, o atual governador Paulo Hartung (PMDB) não deu continuidade ao programa, lançando o programa Ocupação Social ao mesmo tempo em que reduziu verbas para as forças de segurança.

O Atlas também registrou o aumento importante de Morte Violenta com Causa Indeterminada (MVCI) entre 2004 e 2014 no Estado. Em 2014, foram registradas 215 mortes violentas indeterminadas, para 1.608 homicídios reportados pelo Estado ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

O número de MVCIs registrado no Estado corresponde a 13,4% das mortes por agressão registradas em 2014. Na série histórica (2004-2014), houve aumento de 72% no número de mortes violentas indeterminadas no Estado.

Nos países desenvolvidos, geralmente, as mortes violentas indeterminadas representam um resíduo inferior a 1% do total de mortes por causas externas. É justamente a proporção entre mortes violentas não esclarecidas e o total de mortes violentas que garante a qualidade dos sistemas de informações de mortalidade da saúde.

No Estado, o grande índice de mortes violentas não esclarecidas coloca em xeque os dados exaltados pelo secretário de Segurança Andre Garcia, que apontam a redução nos índices de homicídios. Falta transparência nos dados apresentados pelo Secretaria de Segurança. Se essas mortes indeterminadas, que são por causa violentas, fossem contabilizadas como homicídios os índices festejados pelo secretário subiriam assustadoramente. 

 

Além disso, este indicador demonstra a necessidade de investimento na Polícia Civil, já que a investigação dessas mortes poderia levar à elucidação dos crimes, reduzindo drasticamente o número de mortes violentas por causas indeterminadas.

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