Agentes penitenciários realizam assembleia para deliberar possível greve

O Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) convocou a categoria para uma assembleia geral marcada para a próxima segunda-feira (7), com o objetivo de deliberar a possível deflagração de uma greve geral. Além da possibilidade de greve, os agentes também vão votar o pedido de suspensão das portarias que instauram Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra parte da diretoria da entidade e agentes que participaram de um manifesto da categoria no mês de setembro. 

 

O sindicato esclareceu à categoria que, devido à violação do acordo firmado entre os diretores da entidade, o secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira, e a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, pode ser iniciado um movimento de greve geral. O acordo estabelecia que até o fim de setembro seria apresentado o plano de carreira dos agentes e que não haveria retaliações àqueles que participaram do manifesto realizado pela categoria. 

 

A entidade se baseia no artigo 4° da lei 7.333/2002, que estabelece que não constitui abuso do exercício do direito de greve a paralisação que tenha por objetivo exigir o cumprimento de leis ou acordos que estejam em pleno vigor. 

 

O Sindaspes considera retaliação aos agentes a transferência de trabalhadores e diretores sindicais, além da instauração de PAD após o manifesto – ocasião em que os agentes deixaram de receber presos em Centros de Detenção Provisória (CDPs) que já operavam acima da capacidade. 

 

No dia 5 de setembro, seis dias após o fim do manifesto, Paulo César Buzzetti, suplente de diretoria do Sindaspes, foi exonerado. Já no dia 24 de setembro foi publicada no Diário Oficial do Estado a abertura PAD para investigar a conduta de diversos dirigentes sindicais. 

 

O presidente do Sindaspes, Antônio Carlos Vilela, que está afastado das funções de agente penitenciário, à disposição do sindicato, é um dos alvos da investigação. Além dele também terão responsabilidade administrativa apurada o segundo secretário, Fabrício Moreira; o diretor jurídico, Paulo Fernando de Lima Filho; o segundo tesoureiro, Edison Guez Rodrigues; e o primeiro tesoureiro, Roberto Carlos Rodrigues dos Santos. 

 

Os agentes e diretores que participaram do ato também foram intimados a prestar depoimento na Divisão de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio da Delegacia e Segurança Patrimonial. Dentre os diretores do Sindaspes intimados está o presidente da entidade, Antônio Carlos Vilela, Fabrício Moreira, Roberto Carlos Rodrigues dos Santos, Edison Guez Rodrigues e Paulo Fernando de Lima Filho. E ainda os agentes penitenciários Sérgio Luiz Chiste, Valdelir do Nascimento, Fábio Mizael Domingos, Leudes Marco Alves, Willians Machado Nascimento e Paulo Sérgio Gonçalves.