Operação conjunta da Receita Estadual e PRF foca no transporte de rochas ornamentais

Em uma operação conjunta realizada entre a noite de terça-feira (26) e a manhã desta quarta-feira (27) no quilômetro 251 da BR-101, na Serra, a Receita Estadual e a Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo (PRF-ES) abordaram mais de 100 caminhões de carga. Participaram ainda a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran).



O foco da operação foi o transporte de rochas ornamentais, que por irregularidades já causou a morte de 34 pessoas nos últimos três meses na principal rodovia federal que corta o Estado.



A Receita Estadual, por meio dos auditores fiscais presentes, lavrou quatro autos de infração por falta de nota fiscal ou divergências nas informações prestadas que totalizaram cerca de R$ 6 mil. A multa aplicada é referente a 30% do valor da mercadoria ou do serviço de transporte mais 17% de imposto, equivalente à alíquota interna. Já a PRF-ES efetuou 17 autuações por excesso de peso.



Além do documento fiscal junto ao condutor, todo bloco de granito transportado tem de conter número da nota de extração, medidas líquidas da pedra e o CNPJ do extrator. No caso das chapas, elas devem conter a identificação da Nota Fiscal de Transformação (NST).



No ano passado, a operação Âmbar, deflagrada pela Receita Estadual, apurou um prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos do Espírito Santo.