Fora das quatro linhas
O deputado federal Gilvan da Federal (PL) tem mais uma derrota no TSE e volta a ser considerado ficha-suja. O relator Ricardo Villas Bôas Cueva negou habeas corpus e derrubou a liminar do ministro Nunes Marques. A condenação por violência política de gênero contra Camila Valadão (PSOL) está mantida. O TRE-ES foi comunicado e terá de decidir sobre o registro de candidatura.
Ficha suja confirmada
Com a decisão, Gilvan perde direitos políticos por oito anos. A Lei da Ficha Limpa não perdoa: inelegibilidade plena, sem direito de votar ou ser votado. O caso remonta a 2021, quando, no plenário da Câmara de Vitória, mandou Camila “calar a boca” e a chamou de “satanista” e “assassina de bebês”.
Liminar derrubada
Nunes Marques havia concedido liminar durante o recesso, permitindo que Gilvan registrasse candidatura. Mas o efeito era provisório. Villas Bôas revogou a medida e restabeleceu a condenação. O relator foi taxativo: não há dúvida sobre a prática de violência política de gênero.
Urgência no TRE-ES
O ministro determinou urgência na comunicação ao TRE-ES, que agora deve decidir sobre o registro de candidatura. A Corte Regional terá de aplicar os efeitos da inelegibilidade já reconhecida.
Um detalhe faz toda a diferença
O TSE também julgou caso envolvendo propaganda irregular por desinformação. Pablo Muribeca (Republicanos), candidato derrotado na Serra em 2024, foi multado em R$ 60 mil, valor máximo permitido por lei, por omitir uma palavra do plano de governo do adversário Weverson Meireles (PDT).
Multa por uma palavra
Muribeca publicou nas redes que o plano previa “promoção da diversidade sexual e de gênero”. O documento, na verdade, falava em promoção do “respeito à diversidade sexual e de gênero”. A supressão da palavra “respeito” foi considerada suficiente para induzir o eleitor a erro.
Desinformação punida
A ministra Estela Aranha, relatora, manteve a multa. Para ela, não se tratou de mera crítica política, mas de divulgação de conteúdo descontextualizado. Foram R$ 30 mil por rede social, considerando gravidade, alcance e reincidência.
Precedente importante
O caso reforça que, em 2026, a Justiça Eleitoral está atenta ao detalhe. Uma palavra omitida pode custar caro. O recado é claro: desinformação, mesmo em pequenas doses, será punida com rigor.
Capixabas na mira
Com Gilvan inelegível e Muribeca multado, o Espírito Santo volta ao noticiário nacional como exemplo de como a Justiça Eleitoral pretende enquadrar candidatos que ultrapassam os limites da lei.
Notas curtas, mas pesadas
Violência política de gênero e desinformação digital: dois temas centrais da fiscalização em 2026. No Espírito Santo, os casos mostram que não há espaço para improviso ou “jeitinho” quando o assunto é democracia.
