Quinta, 02 Mai 2024

No jogo

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OAB-RO

De 34 nomes para apenas seis, entre eles um capixaba que segue no páreo para assumir uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado tributarista Luiz Cláudio Allemand passou de fase na sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada nesta segunda-feira (19), e integra a lista sêxtupla para a vaga destinada à Ordem pelo quinto constitucional, aberta devido à aposentadoria do ministro Felix Fischer. A disputa teve início em maio e os seis escolhidos foram os mais votados entre os 81 conselheiros federais, representando as 27 unidades da federação, e ex-presidentes com direito a voto, que exerceram mandatos até 1994. Agora, a lista será enviada para o Plenário do STJ, que a reduzirá para três advogados, no dia 23 de agosto. Esse bloco, por sua vez, chegará às mãos do presidente Lula, a quem caberá a decisão final, que precisará ainda ser submetida ao Senado Federal. Apesar de envolver a área jurídica e instâncias superiores, a disputa não passa ilesa de polêmicas, ataques e acirramentos, muito pelo contrário! Há registros de apadrinhamentos políticos e contestações até sobre documentos comprobatórios, com dois pedidos de impugnação. O presidente da Ordem nacional, Beto Simonetti, pediu respeito às prerrogativas da advocacia nesta segunda. "Esta vaga não pertence a um ou a outro advogado, mas a mais de 1,3 milhão de advogados", pontuou. Luiz Cláudio Allemand empatou na terceira colocação, com outros dois concorrentes. A briga é de "peixe grande".

Placar
A sessão de sabatina e votação durou sete horas. Acima de Allemand, foram escolhidos Daniela Teixeira, com 28 votos, e Luís Cláudio Chaves, com 27. O advogado capixaba recebeu 26, o mesmo que Otávio Rodrigues e André Godinho. O último colocado foi Márcio Fernandes, com 23. Todos já eram cotados no mercado como favoritos.

Influências
As notícias que circulam na imprensa apontam que Daniella Teixeira, do Distrito Federal, é o nome de petistas ligados a Lula e ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Ela integra o grupo Prerrogativas, que reúne advogados, juristas e defensores públicos, e foi um dos principais críticos da Lava Jato.

Influências II
Já Luís Cláudio Chaves tem como cabo eleitoral o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O advogado já atuou na Casa legislativa e entrou na disputa aos 45 minutos do segundo tempo.

E Allemand?
Os apoios à candidatura do capixaba não citam a classe política, e sim a própria categoria. Dizem que ele é o nome do atual presidente da Ordem nacional e de antecessores, incluindo o decano, Felipe Sarmento Cordeiro.

Percurso
No STJ, caso a lista desagrade aos ministros, poderá ser devolvida à OAB. Isso só aconteceu antes uma vez na história, em 2008. Segundo o jornal O Globo, resultado de inconformismo com os indicados. Na ocasião, a maioria dos 33 ministros votou em branco ou se absteve. Até a véspera da votação desta segunda, esse era o clima nos bastidores.

Desembargadores
Além da vaga reservada a um membro da advocacia, o STJ vai definir outras duas destinadas a magistrados, em razão da aposentadoria de Jorge Mussi e do falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino. São 59 interessados ao todo, dois do Espírito Santo: os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Samuel Meira Brasil.

Desembargadores II
A primeira lista dessa segunda disputa sairá também em 23 de agosto. Serão quatro nomes, definidos pelo Pleno do STJ e enviados posteriormente para o presidente Lula. O caminho seguinte é o mesmo: sabatina no Senado.

Divisões
O Superior Tribunal de Justiça é composto por, no mínimo, 33 ministros, sendo um terço deles oriundo dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público. Os salários chegam a R$ 37,3 mil.

Nas redes
(...) O Restaurante Popular de Vitória vai voltar! Fechado desde 2016, o espaço que foi responsável por saciar a fome e garantir o acesso à alimentação adequada para diversas pessoas vai ser devolvido ao povo capixaba! (...) O novo espaço funcionará de segunda a sexta, com capacidade para servir diariamente 1.600 refeições no almoço e 500 no jantar, sendo 20% servidas em marmitex (...). Lorenzo Pazolini, prefeito pelo Republicanos, atendendo, com muito atraso, a pleito popular urgente.

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