Domingo, 07 Agosto 2022
TSE

PGR: bloqueio de receitas do ES para quitar dívidas trabalhistas é inconstitucional

Augusto Aras opinou pela procedência de reclamação do Estado contra decisão da 1ª Vara de Guarapari

Arquivo pessoal

Nenhuma promotora foi escolhida até hoje para o cargo de desembargadora

Candidata à lista sêxtupla do MPES, Sueli Lima e Silva afirma a necessidade da paridade de gênero no Judiciário

Cesan

Associação requer indenização da Cesan por danos materiais e morais

Ação civil pública aponta má qualidade da água e desabastecimento constante em municípios capixabas

Leonardo Sá

As mulheres precisam ter mais espaço no Judiciário, defende Fórum

Em meio ao processo de eleição no TJES, Fórum de Mulheres reflete sobre baixa histórica da presença feminina

TCE

Gratificações a procuradores e de produtividade fiscal terão que ser suspensas na Serra

Decisão do conselheiro do TCE, Carlos Ranna, atinge a prefeitura, Câmara e Instituto de Previdência

MPES

Ponto Belo: Incra e prefeitura são oficiados sobre famílias em ocupação

Defensoria Pública aponta que 80 famílias vivem na região há mais de 15 anos, "em situação precária"

Instagram

Equipe da clínica do MC Bola de Fogo fugiu com 28 pacientes, aponta denúncia

Fuga teria ocorrido após determinação judicial para fechamento da clínica em Anchieta e libertação dos pacientes

Instagram

Fechamento imediato de clínica do MC Bola de Fogo é determinado pela Justiça

Estado deve proceder avaliação psiquiátrica e remoção dos pacientes para clínicas adequadas ou seus familiares

Redes sociais

TSE confirma inelegibilidade de Chicão por abuso de poder político e econômico

Multa imposta pelo Tribunal Regional a ex-prefeito de Conceição da Barra também foi mantida 

Sefaz

MPES quer apurar suposta ilegalidade na concessão de incentivos fiscais no Estado

Investigação vai apurar suposto ato de corrupção do ex-secretário da Fazenda Rogélio Pegoretti 

Divulgação

​'Novo concurso gera gastos e não atende demanda de forma imediata'

Aprovados no certame da Defensoria Pública homologado em 2017 defendem nomeações

Leonardo Sá

​CNJ autoriza integração de comarcas e exige prioridade na digitalização de processos

Integração deve ser efetivada pelo Tribunal de Justiça de forma gradual, durante três anos

Redes sociais

​Medida cautelar do TCES suspende aumento salarial de servidores de Itapemirim

Prefeito Thiago Peçanha Lopes se mantém no cargo por força de recursos judiciais

Redes sociais

Defensoria notifica gestão de Arnaldinho sobre remoção de famílias em ocupação

Prefeitura terá que informar ações de proteção à dignidade humana e de transparência nas remoções realizadas em Terra Vermelha

Instagram

Juristas pedem intervenção urgente em clínica do MC Bola de Fogo

Denúncia é de cárcere privado e tortura. MPES já determinou retorno de 28 pacientes para suas famílias

CNJ

Defensoria ingressa com ação para garantir imunização de detentos

Vacinação contra a Covid-19 não começou em presídios de Colatina e São Mateus

Sindipetro-ES

​Juiz do Trabalho de Linhares aponta padrão antiético de advogados da Petrobras

Gestores da Petrobras no Estado se reuniram com o magistrado e encerraram contrato com os advogados
Divulgação

​Suspensão de liminar impede que 82 famílias deixem ocupação em Ponto Belo

Defensoria Pública interviu em prol das famílias, que estão no local há cerca de 18 anos

Divulgação

​Tribunal de Justiça inicia processo para escolha de três novos desembargadores

Com abertura do edital, TJES atende à decisão do Conselho Nacional em reclamação da Ordem dos Advogados

Leonardo Sá

​TJES terá que abrir edital para preencher vaga de desembargador por advogado

Processo será iniciado no Tribunal de Justiça por determinação do Conselho Nacional (CNJ)