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Direitos

Região da Grande São Pedro vai receber programa da ONU

O representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Jorge Chediek, vai assinar nesta segunda-feira (1), em Vitória, o protocolo de...

População cobra instalação de Vara de Execuções Penais em São Mateus

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, deve propor a criação de uma Vara de Execuções...

Suspenso pagamento de precatórios resultantes de acordo no Estado

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decidiu suspender o pagamento de precatórios resultantes de acordos até que seja resolvida uma questão de...

Trabalhadores são encontrados em situação análoga à de escravos em São Mateus

Uma força-tarefa formada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela...

TJES instala 2ª Vara da Infância e da Juventude em Vila Velha

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) instala, nesta segunda-feira (25), a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha. A...

Ministra Maria do Rosário vem ao Estado para lançar Comissão

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), estará no Estado nesta segunda-feira (25) para a...

Em protesto, cerca de 2 mil trabalhadores da construção civil pararam uma das principais vias da Capital

Cerca de 2 mil trabalhadores da construção civil que atuam nas obras da 8ª usina da Vale saíram em passeata nesta sexta-feira (22)...

Violência contra a mulher: ministra vai entregar o primeiro botão do pânico no Estado

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, Eleonora Menicucci, recebeu, em Brasília, nesta quarta-feira (20), o...

TJES institui norma para proteger vítimas e testemunhas ameaçadas em depoimentos

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e o corregedor-geral de Justiça, o desembargador Carlos Henrique...

Empresa de telefonia Oi vai absorver mão de obra de duas terceirizadas

A empresa de telefonia Oi entrou em acordo com os sindicatos de trabalhadores e depois de extensa negociação está absorvendo a mão de...

CPMI que investiga violência contra a mulher é prorrogada por mais 120 dias

  Os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher serão prorrogados por mais...

Deputado apresenta PEC para garantir autonomia à Defensoria Pública

O deputado estadual Glauber Coelho (PR) apresentou Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que altera os artigos 63 e 123 da Constituição Estadual,...

Principal desafio da Defensoria Pública do Estado é enfrentar a evasão de defensores

O Mapa da Defensoria Pública no Brasil, estudo produzido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) em parceria com o Instituto de Pesquisa...

Espírito Santo tem o maior percentual de temporários na administração estadual

  O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta sexta-feira (15) a pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic). O estudo investigou dados...

Grupo armado rende agentes para libertar adolescente do Xuri

  De acordo com denúncia do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores no Atendimento Socioeducativo do Estado (Sinases), três agentes socioeducativos e um motorista da...

Entidades criticam MPE por ser contrário à lei de reserva de vagas para negros em concursos

  Organizações da sociedade civil criticaram, por meio de nota, a ação de inconstitucionalidade do Ministério Público Estadual (MPE) à Lei Municipal nº. 8.392/12,...

Dia Internacional da Mulher é marcado por protestos em Vitória

O Dia Internacional da Mulher foi marcado por protesto no Espírito Santo. Nesta sexta-feira (8), o Fórum de Mulheres promoveu atividades no Centro...

Audiência pública vai debater problemas da população em situação de rua de Vitória

Os problemas da população em situação de rua serão tema de uma audiência pública que acontece no próximo dia 15 na Câmara de...

Relatório da CPMI da Mulher será votado dia 20

O relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Mulher do Congresso Nacional será votado no próximo dia 20. Segundo a senadora...

Internação compulsória é retorno à prática manicomial intramuros, advertem especialistas

  Os especialistas Luciano Elias e Cristina Ventura, respectivamente professores das universidades Estadual e Federal do Rio de Janeiro, estiveram em Vitória no encontro...

Adoção do botão do pânico será um dos temas abordados na Semana da Mulher

Na próxima segunda-feira (8), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) dará início a Semana Internacional da Mulher, que culminará com as...

Audiência pública vai debater problema da população de rua em Vitória

Após ler reportagem publicada em Século Diário nesse domingo (24) – “Mantenha a cidade limpa” -, o vereador e presidente da Comissão de...

Frigorífico é condenado a pagar indenização de R$ 70 mil por humilhar funcionário

  A Vara do Trabalho de Colatina, noroeste do Estado, condenou a Frisa – Frigorífico Rio Doce a pagar R$ 70 mil por danos...

Centro Knight inclui Século Diário na linha do tempo que acompanha censura no Brasil

  O Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas, em Austin, lançou uma linha do tempo ("Censura togada no Brasil")...

Fundo Brasil vai doar até R$ 800 mil para iniciativas voltadas à defesa de direitos

O Edital Anual 2013 do Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar até R$ 800 mil para financiamento de projetos de defesa de...

Prefeituras terão que ampliar medidas alternativas à internação de adolescentes

  Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) compromete os prefeitos da Grande Vitória a fortalecer e ampliar as medidas socioeducativas de meio aberto...

Audiência pública na Câmara vai debater atuação do Conselho da Comunidade de Vila Velha

Uma audiência púbica que acontece na Câmara de Vila Velha nesta terça-feira (19) vai debater o papel do Conselho da Comunidade no município....

Combate ao uso de drogas é construído com a preservação de direitos fundamentais do usuário

Quando se fala em abordagem de usuários de drogas em situação de rua a opinião pública e de especialistas em drogadicção se divide...

Campanha da Fraternidade vai debater políticas para a juventude

A Arquidiocese de Vitória vai dar início no domingo (17) à Campanha da Fraternidade 2013, que tem o tema “Fraternidade e Juventude”. O...

Leitores se manifestam a favor do TJES no embate com MPES

  Passado o momento inicial em torno das movimentações da Operação Derrama, as atenções da audiência de Século Diário se voltaram ao noticiário de...

OIT ressalta que medidas adotadas no País não coíbem trabalho escravo

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) preparou um relatório que enfatiza que as sanções aplicadas e pelos países da América Latina – incluindo...

Malini propõe criação de Delegacia da Mulher 24 horas na Serra

O deputado estadual recém empossado Jamir Malini (PTN) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 25/2013, que dispõe sobre a criação...

Eder Pontes diz que presidente do TJES deu ‘informações inverídicas’ à revista Isto??

Um ofício enviado do Ministério Público Estadual (MPES) para o Tribunal de Justiça (TJES) reforça a amplitude da crise entre as instituições. O...

Juiz determina que o Estado crie quatro Delegacias da Criança e do Adolescente na Grande Vitória

O juiz Manoel Cruz Doval condenou o Estado a criar outras quatro Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCAs) na Grande...

Estadão critica decisão de juíza que censurou Século Diário

A decisão da juíza Ana Cláudia Rodrigues Soares, da 6.ª Vara Cível de Vitória, que mandou o jornal Século Diário suprimir três notícias...

Operação Derrama gera consequências que não agradam aos leitores

  A semana foi de mais movimentação em torno da Operação Derrama, que investiga fraudes fiscais nas prefeituras do Estado. No entanto, um personagem...

Internação compulsória é tentativa de ‘faxina social’

  Lívia Francez Fotos: MarceloCamargo/Abr Desde que a população em situação de rua – principalmente aquela parcela dependente de crack – passou a se instalar em...

Sindicato diz que ArcelorMittal obriga trabalhadores a executar atividades de risco

Um fato ocorrido no dia 28 de dezembro de 2012 foi denunciado ao Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) nesta semana. Trabalhadores que...

Jornal O Globo volta a repercutir censura a Século Diário

Após reportagem publicada nesse domingo (27) sobre o crescimento dos casos de censura registrados no Brasil, nos últimos cinco anos, o jornal O...

Empresa que explorar mão de obra escrava em São Paulo será fechada por 10 anos

O Estado de São Paulo publicou uma lei que estabelece que empresas e lojas que forem flagradas explorando direta ou indiretamente mão de...

Atentado à imprensa: Justiça do Pará tenta barrar publicação que defende interesses da Amazônia

Jornalistas se mobilizam no País para impedir que a Justiça do Pará conclua sua investida contra a existência do Jornal Pessoal, editado há...

Decreto institui GT para implementar Programa de Educação em Direitos Humanos

Foi publicado na edição desta quinta-feira (24) o decreto que institui o Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Executivo que vai iniciar...

Casagrande reúne entidades para planejar ações em torno do Programa de Educação em Direitos Humanos

  O governador Renato Casagrande (PSB) realizou uma reunião na manhã desta quarta-feira (23) com representantes dos três poderes, além de entidades de proteção...

Comissão de Combate à Tortura do TJES faz inspeção no Xuri

Representantes da Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) realizaram uma inspeção do Complexo Penitenciário do...

Comissão de Combate à Tortura quer a regulamentação do Protocolo de Istambul

A Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) estabeleceu cinco metas para o ano de 2013....

Sejus regulamenta procedimento em caso de comunicação de tortura

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) normatizou o fluxo de providências a serem tomadas em face das denúncias da Comissão de Prevenção...

Familiares de presos vão ao TJES para denunciar violações

Os familiares dos presos envolvidos no episódio de tortura na Penitenciária Estadual do Xuri (PEVV III), em Vila Velha , estão passando pela Comissão...

CNJ vai acompanhar apuração de tortura a 52 presos no Xuri

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar as denúncias de tortura no Estado – principalmente a ocorrida no dia 2 de janeiro...

Após solicitação de vereadores, Rodney aceita discutir alternativa ao CRAM-VIVE

Não fosse alertada pelos movimentos sociais a possibilidade de extinção do Centro de Referência Especializado no Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica...

Entidade ligada à Presidência da República se manifesta sobre tortura no Xuri

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), presidido pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da...

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