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Direitos

Combate ao uso de drogas é construído com a preservação de direitos fundamentais do usuário

Quando se fala em abordagem de usuários de drogas em situação de rua a opinião pública e de especialistas em drogadicção se divide...

Campanha da Fraternidade vai debater políticas para a juventude

A Arquidiocese de Vitória vai dar início no domingo (17) à Campanha da Fraternidade 2013, que tem o tema “Fraternidade e Juventude”. O...

Leitores se manifestam a favor do TJES no embate com MPES

  Passado o momento inicial em torno das movimentações da Operação Derrama, as atenções da audiência de Século Diário se voltaram ao noticiário de...

OIT ressalta que medidas adotadas no País não coíbem trabalho escravo

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) preparou um relatório que enfatiza que as sanções aplicadas e pelos países da América Latina – incluindo...

Malini propõe criação de Delegacia da Mulher 24 horas na Serra

O deputado estadual recém empossado Jamir Malini (PTN) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 25/2013, que dispõe sobre a criação...

Eder Pontes diz que presidente do TJES deu ‘informações inverídicas’ à revista Isto??

Um ofício enviado do Ministério Público Estadual (MPES) para o Tribunal de Justiça (TJES) reforça a amplitude da crise entre as instituições. O...

Juiz determina que o Estado crie quatro Delegacias da Criança e do Adolescente na Grande Vitória

O juiz Manoel Cruz Doval condenou o Estado a criar outras quatro Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCAs) na Grande...

Estadão critica decisão de juíza que censurou Século Diário

A decisão da juíza Ana Cláudia Rodrigues Soares, da 6.ª Vara Cível de Vitória, que mandou o jornal Século Diário suprimir três notícias...

Operação Derrama gera consequências que não agradam aos leitores

  A semana foi de mais movimentação em torno da Operação Derrama, que investiga fraudes fiscais nas prefeituras do Estado. No entanto, um personagem...

Internação compulsória é tentativa de ‘faxina social’

  Lívia Francez Fotos: MarceloCamargo/Abr Desde que a população em situação de rua – principalmente aquela parcela dependente de crack – passou a se instalar em...

Sindicato diz que ArcelorMittal obriga trabalhadores a executar atividades de risco

Um fato ocorrido no dia 28 de dezembro de 2012 foi denunciado ao Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) nesta semana. Trabalhadores que...

Jornal O Globo volta a repercutir censura a Século Diário

Após reportagem publicada nesse domingo (27) sobre o crescimento dos casos de censura registrados no Brasil, nos últimos cinco anos, o jornal O...

Empresa que explorar mão de obra escrava em São Paulo será fechada por 10 anos

O Estado de São Paulo publicou uma lei que estabelece que empresas e lojas que forem flagradas explorando direta ou indiretamente mão de...

Atentado à imprensa: Justiça do Pará tenta barrar publicação que defende interesses da Amazônia

Jornalistas se mobilizam no País para impedir que a Justiça do Pará conclua sua investida contra a existência do Jornal Pessoal, editado há...

Decreto institui GT para implementar Programa de Educação em Direitos Humanos

Foi publicado na edição desta quinta-feira (24) o decreto que institui o Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Executivo que vai iniciar...

Casagrande reúne entidades para planejar ações em torno do Programa de Educação em Direitos Humanos

  O governador Renato Casagrande (PSB) realizou uma reunião na manhã desta quarta-feira (23) com representantes dos três poderes, além de entidades de proteção...

Comissão de Combate à Tortura do TJES faz inspeção no Xuri

Representantes da Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) realizaram uma inspeção do Complexo Penitenciário do...

Comissão de Combate à Tortura quer a regulamentação do Protocolo de Istambul

A Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) estabeleceu cinco metas para o ano de 2013....

Sejus regulamenta procedimento em caso de comunicação de tortura

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) normatizou o fluxo de providências a serem tomadas em face das denúncias da Comissão de Prevenção...

Familiares de presos vão ao TJES para denunciar violações

Os familiares dos presos envolvidos no episódio de tortura na Penitenciária Estadual do Xuri (PEVV III), em Vila Velha , estão passando pela Comissão...

CNJ vai acompanhar apuração de tortura a 52 presos no Xuri

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar as denúncias de tortura no Estado – principalmente a ocorrida no dia 2 de janeiro...

Após solicitação de vereadores, Rodney aceita discutir alternativa ao CRAM-VIVE

Não fosse alertada pelos movimentos sociais a possibilidade de extinção do Centro de Referência Especializado no Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica...

Rodney quer acabar com o centro de referência à mulher vítima de violência

O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM) enviou para a Câmara Municipal projeto de lei que prevê a extinção do Centro de...

Entidade ligada à Presidência da República se manifesta sobre tortura no Xuri

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), presidido pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da...

Em carta aberta, Pedro Valls diz que prática de tortura permanece firme e forte no Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou nesta segunda-feira (14) uma carta aberta à população capixaba em que faz um...

Bens públicos não podem receber nomes de exploradores de mão de obra escrava

O Diário Oficial da União de sexta-feira (11) traz a sanção da lei nº 12.781/13, que altera a lei nº 6.454/77, que proíbe...

Leitores discutem o combate à violência e à criminalidade no Estado

O debate em torno dos altos índices de violência no Estado esteve no cerne do noticiário em Século Diário durante a semana. Entre...

Entidades vão fazer vigília pela assinatura do Plano e do Programa de Educação em Direitos Humanos

  Em reunião realizada nesta quinta-feira (10), entidades e movimentos sociais de proteção e defesa dos direitos humanos decidiram por promover uma vigília em...

Casos de tortura no sistema prisional prosseguem na gestão de André Garcia

    Mesmo depois da saída do secretário Ângelo Roncalli da Secretaria de Justiça (Sejus), as denúncias de torturas no sistema prisional prosseguem na gestão...

Presidente do TJES se diz envergonhado com casos de tortura no sistema prisional

A ocorrência de mais um caso de tortura no sistema penitenciário do Estado levou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES),...

Justiça do Estado concluiu mais de 10 mil inquéritos de violência doméstica

Um levantamento da Coordenadoria da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) mostra que nos últimos cinco anos, foram concluídos 10.011...

Movimentos sociais aguardam assinatura do Programa de Educação em Direitos Humanos

As entidades de proteção e defesa dos direitos humanos e movimentos sociais do Estado se reúnem nesta quinta-feira (10) para discutir estratégias para...

TJES pede a documentação de detento que ficou cego no sistema prisional

  Na manhã desta quinta-feira (9), a mãe de Thiago dos Santos Rufino, Arlete Batista dos Santos, preso na Penitenciária de Segurança Máxima I...

Detento fica cego dentro do sistema e é transferido para segurança máxima

Arlete Batista dos Santos tenta desde janeiro de 2012 cuidar do filho, o detento Thiago dos Santos Rufino, em casa. Thiago, atualmente preso...

STF pode ratificar responsabilidade do Estado por morte de detento ainda em 2013

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) em que o Rio Grande do Sul contesta decisão do Tribunal...

Fazenda de Camilo Cola está na Lista Suja do Trabalho Escravo

O Complexo Agroindustrial Pindobas, de propriedade do empresário Camilo Cola (PMDB), que toma posse na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3), na vaga...

Torturômetro é zerado depois de três denúncias de tortura em presídios

O Torturômetro, mecanismo criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para monitorar a ocorrência de tortura no Estado, foi zerado mais uma...

Entidades se reúnem em ato público para lembrar das faltas de Casagrande com os direitos humanos

Entidades de proteção e defesa dos direitos humanos realizaram um ato público nesta quinta-feira (27), em frente ao Palácio Anchieta, para lembrar ao...

População carcerária do País já passa de meio milhão em 2012

A população carcerária do Brasil chegou à marca de 550 mil presos em 2012, mostrando que o sistema está em colapso e que...

Fundo Brasil de Direitos Humanos lança edital para seleção de projetos

O Fundo Brasil de Direitos Humanos abriu inscrições para o edital de seleção de projetos a serem apoiados em 2013. A entidade abre...

Governador mantém indefinição sobre o Programa de Educação em Direitos Humanos

Depois da ausência do governador Renato Casagrande na solenidade de assinatura do Programa de Educação em Direitos Humanos (PeDH) e do Plano Estadual...

Suspensão de diplomação de Gilson Daniel indigna leitores de século Diário

  A semana foi marcada por tentativa de reviravolta na eleição municipal de Viana, além de condenação da prefeita eleita de Fundão, Maria Dulce...

Comissão da Câmara aprova permissão para internação provisória de usuários de drogas

A Comissão Especial do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas aprovou um conjunto de regras gerais para a avaliação e acompanhamento da gestão...

Ferraço não consegue defender plenamente PEC da maioridade penal

O senador Ricardo Ferraço (PMDB) participou de um debate nesta sexta-feira (21) com o advogado da Pastoral Carcerária Gilvan Vitorino, transmitido pela GTV,...

Metalúrgicos conquistam 8% de reajuste, além de cartão alimentação

Os metalúrgicos do Estado encerraram a greve e consideram que o acordo firmado depois da negociação foi vantajoso para a categoria. O Sindicato...

Produtores rurais são condenados a pagar R$ 30 mil por dano moral coletivo

A Justiça do Trabalho condenou dois proprietários rurais de Iúna, na região do Caparaó, ao pagamento de multa por dano moral coletivo de...

Senado aprova fundo para garantir ajuda financeira à mulher vítima de violência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), a criação do Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA),...

Funcionários do Detran denunciam falta de condições de trabalho na autarquia

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) vêm denunciando as precárias condições de trabalho e o loteamento do órgão com servidores ocupando...

CPMI da Violência contra a Mulher conclui fase de audiências públicas nos estados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher encerrou, na última sexta-feira (14), a etapa de audiências públicas nos...

Leitores debatem redução da maioridade penal e aumento da violência

  A violência epidêmica que ocorre no Estado passou a ser pauta dos veículos de mídia corporativa locais no início do governo de Renato...

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