A Vara do Trabalho de Colatina, noroeste do Estado, condenou a Frisa – Frigorífico Rio Doce a pagar R$ 70 mil por danos morais a um auxiliar de indústria. O funcionário, demitido por justa causa, teria sido algemado em serviço e acusado de embriaguez, indisciplina, insubordinação e improbidade. Inconformado, o trabalhador ajuizou ação na Justiça há cerca de um ano.
A empresa alegou que algemou o funcionário porque ele teria retirado vinho do estoque da empresa e bebido em serviço. Embriagado, o auxiliar teria se exaltado e ameaçando um colega de trabalho. Após incidente, a Frisa teria acionado a autoridade policial de prontidão, que revistou, algemou e levou o empregado para a delegacia.
Para a juíza do trabalho Adriana Corteletti Pereira Cardoso, o trabalhador foi tratado como delinquente mesmo não oferecendo nenhum risco. “A autoridade policial, também ouvida como testemunha, relatou que, quando o revistou, ele portava apenas os documentos pessoais”, afirmou a juíza.
As testemunhas que trabalhavam na empresa disseram à juíza que não viram o trabalhador entrar no setor de bebidas da empresa. Além disso, afirmaram não ter sentido cheiro de bebida alcoólica no trabalhador.
A juíza entendeu que a empresa extrapolou a sua prerrogativa. “A empregadora humilhou, ofendeu, denegriu, achincalhou o seu empregado, para que, com o rigor de sua equivocada conduta, servisse de exemplo para os demais empregados”, concluiu a magistrada.
O valor da indenização por danos morais corresponde a 50 vezes a última remuneração do empregado e foi calculado com base na capacidade econômico-financeira da empregadora. Além disso, segundo a magistrada, a medida também tem um caráter pedagógico para que a reclamada seja mais cuidadosa no tratamento com os seus empregados.
A Frisa entrou com recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.
