Em decisão inédita, a Justiça estadual determinou a imediata suspensão dos incentivos fiscais concedidos pelo governo Estado ao setor atacadista. Nesta sexta-feira (26),...
O presidente do Tribunal de Justiça de Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu, determinou que todos os servidores – efetivos e comissionados –...
Antes da decretação da ilegalidade dos atos pela Justiça Estadual, o Conselho de Administração do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) tentou,...
Mesmo com todas as polêmicas durante a fase de licitação, a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) formalizou a contratação das novas empresas para...
Após as denúncias de irregularidades em desapropriações de imóveis na administração passada, a Prefeitura de Vitória terá que seguir regras mais rígidas e...
O desembargador Carlos Simões Fonseca determinou, nesta terça-feira (23), a reabertura de uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Iúna, Lino...
O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Ronaldo Domingues de Almeida, determinou a investigação da conduta do ex-prefeito do...
Após uma série de decisões conflitantes sobre a realização de perícias em documentos nos processos relacionados à Era Gratz, a Justiça estadual voltou...
O prefeito de Conceição da Barra (norte do Estado), Jorge Donati (PSDB), prestou depoimento nessa sexta-feira (19) à desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira,...
Além da polêmica pelos sucessivos aditivos em favor da Delta Construções S/A, a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) está sendo acionada judicialmente por...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta quinta-feira (18), o resultado análise dos dados enviados pelos servidores do Judiciário, em atendimento...
O procurador-geral de Justiça Eder Pontes da Silva publicou, nesta quarta-feira (17), as novas regras do Fundo do Ministério Público Estadual (Funemp). O...
Transformada em “bunker hartunguete” na atual gestão estadual, a direção da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) está mantendo o contrato com a empreiteira...
O governador Renato Casagrande e o Estado do Espírito Santo estão recorrendo de decisão que determinou a abertura da “caixa-preta” dos incentivos fiscais...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os Tribunais de Justiça dos Estados mantenham os pagamentos de precatórios, na...
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, nesta segunda-feira (15), a manutenção da proibição da empreiteira carioca Delta Construções S/A, principal investigada na CPI...
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, quer ampliar os dispositivos do “pacotão de benefícios”, aprovado em fevereiro passado, para os aposentados...
Além do julgamento pelo Poder Judiciário e Assembleia Legislativa, a legalidade dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado ao setor atacadista vai passar pelo...
A vice-corregedora geral de Justiça local, desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos, declarou a vacância do Cartório de Registro Civil e Tabelionato da 2ª...
O ex-presidente do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), Roberto da Cunha Penedo, o ex-presidente do Conselho de Administração do banco, José...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou, nessa quarta-feira (10) a realização de novas diligências pela Polícia Federal no inquérito...
A discussão sobre a legalidade dos incentivos fiscais concedidos pelo governo capixaba ao setor atacadista chegou ao Poder Legislativo. Nessa quarta-feira (10), o...
O ex-prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (sem partido), obteve mais uma vitória no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Nessa terça-feira (9), a...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou, nesta quarta-feira (10), mudanças nas regras internas para o processo de indicação...
Sete empresários do setor cafeeiro foram presos na manhã desta terça-feira (9). A Operação Robusta apura fraudes na comercialização de grãos nos estados...
