A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou, nesta quarta-feira (20), a legalidade das interceptações telefônicas feitas pelo Ministério...
A Transparência Capixaba se posicionou a favor da atuação do Ministério Público Estadual (MPE) no oferecimento de denúncia contra o ex-governador Paulo Hartung...
A Justiça capixaba determinou uma intervenção no Instituto Sincades, fundo criado no governo Paulo Hartung (PMDB) que prevê um percentual dos incentivos fiscais...
O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, determinou a liberação de parte dos vencimentos da ex-diretora-presidente...
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, deflagrou, nessa sexta-feira (15), o processo eleitoral para as cinco vagas de membro no Conselho...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (18) diversos artigos da lei dos royalties. Ela deferiu a liminar...
O governador Renato Casagrande vetou parcialmente dois dos quatro projetos do chamado “pacotão de benefícios” do Ministério Público Estadual (MPE), aprovado pela Assembleia...
A extinção das entrâncias no Judiciário capixaba deve mudar o cenário da eleição de novos desembargadores no Tribunal Pleno. Nessa sexta-feira (15), o...
A diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, homologou, nesta sexta-feira (15), a contratação da Estrutural Construtora...
As polêmicas relacionadas à empresa RT Empreendimentos não se resumem à contratação emergencial para a prestação dos serviços de limpeza pública em São...
A Comissão de Estudos Constitucionais da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) aprovou, nesta quarta-feira (13), o início do trabalho...
O relator do inquérito policial da Operação Derrama, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, homologou, nesta quinta-feira (14), o pedido de arquivamento das investigações...
A votação do projeto que garante receitas para o “orçamento paralelo” do Ministério Público Estadual (MPE) foi novamente adiada. Na sessão desta quarta-feira...
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Samuel Meira Brasil Júnior, foi eleito nesta quarta-feira (13) para compor a lista tríplice...
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, oficializou, nessa terça-feira (13), o arquivamento do inquérito policial contra os deputados e prefeitos com...
A vice-corregedora geral de Justiça local, desembargador Catharina Maria Novaes Barcellos, destituiu, nesta terça-feira (12), a tabeliã Margareth Leite Figueira da delegação do...
O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, determinou, nesta terça-feira (12), que os juízes apresentem suas declarações de bens...
Além da falta de licença ambiental e o descumprimento das medidas de segurança aos trabalhadores, a empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda, responsável...
A Assembleia Legislativa deve voltar a analisar esta semana o projeto que garante receitas para o “orçamento paralelo” do Ministério Público Estadual (MPE)....
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, determinou, nessa sexta-feira (8), aos juízes diretores de fóruns das comarcas do Estado,...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, instituiu, nesta quinta-feira (7), um grupo de trabalho formado...
