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Justiça

Lee Oswald: descida de autos frustra avanço sobre atos suspeitos do governo Hartung

Apesar da expectativa pelo aditamento da denúncia da Operação Lee Oswald, o escândalo considerado o “maior episódio de corrupção do Espírito Santo nos...

Caso Maria Nilce: júri popular de ex-policial fica para 2013

O juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Marcelo Soares Cunha, adiou, pela terceira vez, a realização do júri popular do ex-policial civil...

CNJ reabre concurso para juiz no TJES, mas com restrições

Passados mais de quatro meses da suspensão do concurso para juiz substituto no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o Conselho Nacional de...

Presidente do TJES abre remoção de juízes em 56 varas em todo Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, lançou nesta quarta-feira (5) o edital para promoção e...

Justiça absolve gestores do IPAJM em ação de improbidade

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, rejeitou uma denúncia de improbidade contra gestores...

Relatório da CPI do Cachoeira pode avançar sobre laranjas da Delta no Espírito Santo

O relatório final da CPI do Cachoeira pode avançar sobre as relações das empresas fantasmas utilizadas para lavagem de dinheiro da Delta Construções....

MP capixaba lidera índice de denúncias criminais na região Sudeste

Os promotores de Justiça capixabas ofereceram uma denúncia a cada quatro inquéritos criminais recebidos ou instaurados no ano de 2011. Os dados foram...

TJES mantém bloqueio de bens do ex-prefeito de Presidente Kennedy

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, na última semana, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito cassado de...

Emenda que transfere julgamento de prefeitos recebe parecer favorável

O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, opinou pela manutenção da legalidade da Emenda 85, que transfere o julgamento das ações contra...

Justiça Eleitoral vai decidir sobre posse de vereador em Guarapari

  A Justiça Eleitoral vai se manifestar sobre o recurso do candidato a vereador de Guarapari, Sérgio Ramos Machado, o Serjão do Jabaraí (PMDB),...

Corregedor Nacional nega liminar que pedia suspensão de novas outorgas a cartórios

  O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, negou, nessa sexta-feira (30), o pedido de liminar para a proibição de atos de outorga...

Corrupção no Iases: Justiça não localiza acusado de improbidade

  O juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual notificou, nessa sexta-feira (30), o ex-diretor da Associação Capixaba de Desenvolvimento e...

Advogados públicos tentam garantir autonomia jurídica das autarquias no Estado

A Associação Espírito-Santense dos Advogados Públicos (Aesap) vem alertando para a tentativa de posicionamento de procuradores do Estado no âmbito das autarquias da...

Eleições OAB-ES: oposição pretende fixar trincheira na subseção de Colatina

  Mesmo com a derrota na disputa pelo comando da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), o bloco de oposição conquistou...

Nova condenação de Gratz por esquema das associações

O ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz foi alvo de uma nova condenação judicial por desvio de verbas públicas em uma das...

Ministério Público Eleitoral pede cassação do prefeito reeleito de Divino de São Lourenço

O Ministério Público Eleitoral no Estado (MPE/ES) deu parecer favorável à manutenção da cassação do registro de candidatura do atual prefeito de Divino...

Tribunal de Justiça aprova plano de reestruturação

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) aprovou, na sessão dessa quinta-feira (29), o plano de reestruturação do Poder Judiciário do...

Justiça abre ação penal para investigar prefeito reeleito de Marataízes

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu, na sessão dessa quarta-feira (28), uma denúncia contra o prefeito reeleito...

Manhã de votação tranquila nas eleições da OAB-ES

Mesmo com o clima de denúncias e troca de farpas entre os candidatos, o início da votação para a escolha do comando da...

Empresário nega ligação com empresa laranja da Delta no Espírito Santo

  Depois da revelação na CPI do Cachoeira do esquema de lavagem de dinheiro através da Garra Transportadora, o empresário Cláudio Farina Lopes, dono...

Tribunal de Contas notifica empresa implicada na Operação Moeda de Troca

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou, nesta quinta-feira (29), os representantes da empresa Impacto Máquinas Equipamentos e Serviços, para prestarem esclarecimentos...

MPF propõe nova ação contra o empresário Sydny Riva, do Grupo Nacional

  O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) ajuizou nova denúncia contra o empresário José Sydny Riva, dono do Grupo Nacional de Ensino, pela...

Eleições OAB: Justiça dobra multa e dá prazo de 24 horas para Ordem cumprir decisão

  O juiz da 4ª  Vara Federal Cível, Leonardo Marques Lessa, acatou cautelar impetrada pelo candidato Gustavo Bassini Schwartz (foto), que disputa a presidência...

Corregedor notifica donos de cartórios

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, notificou, nesta quarta-feira (28), um total de 74 tabeliães interinos que não...

Justiça absolve dono de empreiteira e ex-diretor do DER em processo de improbidade

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, absolveu o empresário Américo Dessaune Madeira, dono...

Relatório da CPI do Cachoeira mantém ligações da Delta Construções no Estado

A nova versão do relatório final da CPI do Cachoeira, em discussão no Congresso Nacional, manteve a descrição das ligações do esquema de...

Suspeita de vazamento de lista sigilosa movimenta eleições na OAB-ES

  Depois das denúncias de tratamento diferenciado entre as chapas que disputam as eleições para a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil...

TJES mantém ação de improbidade contra secretária de Educação em Cariacica

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, na última semana, o recebimento de uma ação contra a secretária...

Nova fraude no setor de café agita empresariado capixaba

Passados mais de dois anos da deflagração da Operação Broca, que revelou um esquema de fraudes na comercialização de café, o mercado local...

Tratamento diferenciado pode provocar anulação de eleição na OAB/ES

Uma denúncia de tratamento diferenciado entre as chapas que disputam o comando da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) pode...

Operação Entre Irmãos desarticula grupo que desviava dízimo na Igreja Maranata

O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPES), deflagrou, nas primeiras horas desta segunda-feira (26), a Operação...

Mesmo nome, sistema igual: empresas Garra surgem no conjunto do governo PH

A revelação da existência da Garra Transportadora e Locação, apontada pela CPI do Cachoeira como uma das empresas laranjas utilizadas para abastecer o...

Desembargador nega recurso do MPES contra decisão que manteve efeitos da Emenda 85

  O desembargador substituto Fernando Estevam Bravim Ruy, da 2º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), rejeitou o recurso do Ministério...

Governo libera R$ 11 milhões extras para custeio de pessoal no Tribunal de Contas

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai contar com mais R$ 11 milhões para o custeio de despesas com pagamento de vencimentos...

Novo presidente do CNJ toma providencias em relação a interinos em cartórios

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, determinou, nesta semana, a instauração...

Mantido bloqueio de bens de ex-diretor do DER-ES

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nesta semana, o bloqueio dos bens do ex-diretor-geral do Departamento de...

Empresa capixaba foi a 3ª que mais ???lavou??? dinheiro da Delta

As ligações entre a empresa Delta Construções S/A e o Espírito Santo vão muito além dos contratos firmados no governo Paulo Hartung (PMDB)....

Justiça determina deferimento de chapa que disputa eleição à subseção da OAB em VV

  A Justiça Federal determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) homologue a chapa encabeçada pelo advogado Gustavo...

Relatório da CPI do Cachoeira aponta ligações de esquema no Espírito Santo

O relatório final da CPI do Cachoeira, apresentado nessa quarta-feira (21) pelo relator das investigações, deputado Odair Cunha (PT-MG), confirmou a ligação do...

TJES absolve juiz que presidiu banca de concurso fraudulento

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) absolveu, no último dia 8, o juiz Bernardo Alcuri de Souza, da prática de...

Fórum de Itarana é arrombado

Nem mesmo o Poder Judiciário está imune aos problemas de violência que atingem o Espírito Santo. Neste final de semana, o fórum da...

Proposta veda atividade político-partidária por membros do MP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) analisa uma proposta de resolução que disciplina o exercício de atividade político-partidária e a ocupação de...

Pleno do TJES vai se manifestar sobre emenda que muda julgamento de prefeitos

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), órgão máximo do Judiciário capixaba, vai se manifestar sobre a legalidade da Emenda 85,...

Comissão do CNJ avança na criação de regras para concurso de juízes

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estabelecer regras para concursos públicos de ingresso na magistratura divulgou, nessa...

Eleição na OAB/ES vira caso de polícia

A pouco mais de uma semana das eleições na seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), a disputa pela presidência ganhou...

Advogado denuncia represália em condenação por negligência em processo

  O advogado Gustavo Bassini Schwartz negou as acusações que culminaram em sua condenação pelo juiz Carlos Magno Moulin Lima, do 4º Juizado Cível...

TJES mantém ação de improbidade contra Helder Salomão

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o recebimento de uma ação de improbidade contra o prefeito de...

Justiça confirma realização licitação para linhas intermunicipais de ônibus

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, rejeitou, na última semana, o recurso de...

Justiça determina afastamento de investigados na Operação Hidra

O juiz da comarca de Ibatiba (região Caparaó), Vanderlei Ramalho Marques, determinou o afastamento de dois servidores municipais, investigados na Operação Hidra, que...

Jornalista vence causa contra advogado que recebeu mas não trabalhou

O 4º Juizado Cível de Vila Velha julgou procedente o pedido de danos morais da jornalista Marisol Salles Barbosa e condenou, nesta segunda-feira...

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