O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nessa quinta-feira (31), a resolução nº 178/2017, que amplia a transparência no pagamento de verbas...
Em menos de 48 horas da primeira fase da operação, o Ministério Público Estadual (MPES) realizou um desdobramento da “Varredura”, que mira suspeitas...
O ex-prefeito de Sooretama (região norte), Esmael Nunes Loureiro, teve os direitos políticos suspensos por seis anos em decorrência de uma condenação por...
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) aprovou, nesta segunda-feira (28), o encaminhamento ao Conselho Federal de...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que anulou a concessão de...
O Ministério Público Estadual (MPES) deflagrou, nesta terça-feira (29), a Operação Varredura com objetivo de apurar suspeitas de corrupção em contratos de coleta...
O juiz da Vara Única de Ecoporanga (região noroeste), Douglas Demoner Figueiredo, determinou o arquivamento de uma ação de improbidade contra dez ex-vereadores...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para determinar que as transferências dos depósitos referentes aos royalties e participações especiais devidos ao Estado...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, publicou esta semana a Resolução nº 20/2017, que suspende...
A Justiça estadual decretou o afastamento do cargo da vice-prefeita da Serra, Márcia Lamas (PSB), além da indisponibilidade dos seus bens. A liminar...
O Ministério Público Estadual (MPES) deflagrou, nesta sexta-feira (25), a Operação “Café Fraco”, com objetivo de desarticular uma organização criminosa que, mediante fraude...
O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou investigação contra o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e o ex-secretário de Planejamento, Davi Diniz de Carvalho, sobre...
O juiz da 1ª Vara de Piúma (região litoral sul), Serenuza Marques Chamon, julgou improcedente uma ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou o arquivamento do pedido de investigação sobre eventuais irregularidades nos pagamentos aos magistrados estaduais. No...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) que condene quatro ex-servidores contratados da Delegacia Regional do...
O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) editou uma súmula para afastar a possibilidade de qualquer membro ministerial vir a “exercer função...
O ex-prefeito de Pinheiros (região norte) e atual deputado estadual, Gildevan Fernandes (PMDB), foi condenado à perda do cargo, além da suspensão dos...
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu pareceres pela rejeição das prestações de contas de oito prefeituras (Afonso Cláudio, Água Doce do Norte,...
O juiz da Vara Única de Mucurici (região norte), Helthon Neves Farias, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município Atanael Wagmacker...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente uma representação formulada pela Procuradoria Geral de São Mateus contra a Secretaria estadual de...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos tribunais estaduais que prestem...
O Tribunal de Justiça (TJES) ratificou, nesta sexta-feira (18), o resultado final do concurso público para ingresso na atividade de cartórios no Espírito...
