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Vereador de Vitória convoca audiência pública sobre o Mergulhão

André Moreira convidou secretarias municipais após negativas de diálogo com a comunidade

O vereador de Vitória André Moreira (Psol) realiza, nesta quinta-feira (18), às 19h, uma audiência pública sobre a obra do Mergulhão de Jardim Camburi. O debate, que será na praça Nilze Mendes, é um pedido da comunidade, que solicitou à gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos), sem êxito, o projeto da obra, permanecendo as dúvidas sobre os impactos ao bairro.

André informa que foram convidados representantes das secretarias municipais de Obras e de Trânsito, para que possam apresentar o projeto. Caso não compareçam, ainda assim o mesmo será debatido, pois está com ele em mãos, e haverá técnicos para fazer a análise. O vereador afirma que pairam questionamentos em relação à conexão da obra com outras intervenções necessárias para a melhoria do trânsito na região.

Divulgação/PMV

André também destaca que uma das preocupações é o fato de o Mergulhão parecer ser um indutor de trânsito para a Avenida Dante Michelini, com possibilidade de piora no tráfego, com mais circulação de carros. “Não é um trânsito para quem vai a Jardim Camburi, é um trânsito para as pessoas que passarão pelo bairro e deixarão o problema ali. Além disso, pode atrapalhar a praia de Camburi e não se sabe, por exemplo, como ficará a circulação de bicicletas e Pessoas Com Deficiência [PCDs]”, diz.

A ordem de serviço do Mergulhão foi assinada no último dia

 2, na Praça da Bocha, e a obra custará até R$ 92,2 milhões, com duração de 30 meses, executada pela empresa Zurich Airport Brasil. A Prefeitura de Vitória defende que a iniciativa vai eliminar a retenção de veículos no cruzamento da rodovia Norte-Sul com a avenida Dante Michelini.

Durante a assinatura da ordem de serviço, ao contrário do que esperavam os moradores, não houve apresentação do projeto nem a escuta da comunidade. Na ocasião, a Associação Comunitária de Jardim Camburi (ACJAC) apontou que os espaços de fala foram para o prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos), o secretário municipal de Obras, Gustavo Perin, e algumas pessoas apontadas pela gestão como lideranças comunitárias, mas nenhuma delas integrante da entidade, que não teve espaço para manifestação.
“A assinatura da ordem de serviço foi um monólogo da prefeitura, não houve debate público”, constatou o presidente da associação, Bruno Malias. A comunidade esperava a apresentação do projeto, com “dados, motivações, evidências, obras que complementam a do Mergulhão”, acrescentou. “A gente não conseguiu se aprofundar, debater, pois a prefeitura não nos deu essa oportunidade”, queixou-se.
Bruno questiona: “Por que não apresentam? Por que não trazem as informações? Precisamos da apresentação e do debate público, para termos clareza do que vai acontecer”, reitera.

Devido à falta de diálogo por parte da prefeitura, a ACJAC já havia oficiado o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para solicitar uma audiência pública sobre o Mergulhão de Camburi.

Questionamentos
No documento, a entidade recorda que, em agosto último, por meio do Ofício 051/2023, trouxe à tona questionamentos da comunidade sobre as obras de asfaltamento das vias do bairro e da construção do Mergulhão de Camburi. Também encaminhou, um mês depois, o Ofício 055/2023, “referente à urgência para as explicações da Prefeitura de Vitória sobre o tema”. Bruno Malias explica que o asfalto diz respeito ao projeto Asfalto Vix e que os moradores se queixaram que algumas ruas foram asfaltadas sem necessidade. Os ofícios culminaram em reuniões com o MPES, quando a comunidade reivindicou que a gestão municipal dialogasse sobre toda e qualquer obra que possa impactar o seu cotidiano.
Naquele momento, recorda, não havia tido ainda a contratação da empresa responsável pela obra do Mergulhão, por isso, o assunto não chegou a ser debatido, somente o asfaltamento. Como a prefeitura se comprometeu a dialogar, houve o arquivamento da Notícia de Fato nº 2023.0021.3529-80, instaurada a partir do recebimento do expediente Ofício nº 055/2023.
A ACJAC, no atual pedido, se baseia nesse descumprimento do compromisso para, novamente, pedir abertura de diálogo por parte da prefeitura. Considera também o fato de que o secretário municipal de Obras, Gustavo Perin, declarou à imprensa que “o município sempre manteve e mantém diálogo com os moradores e que o projeto foi apresentado à comunidade”. Além disso, aponta que há “ausência de informações sobre os dados obtidos e dos resultados das análises destes dados, bem como a falta de informações para a população em geral”.
A associação evidencia algumas dúvidas sobre a obra, como se há algum estudo técnico apresentado e que justifique a intervenção. “Por que não há interesse em comunicá-lo com a comunidade que será impactada e não possui o mínimo de informação necessária para fazer juízo de valor sobre uma obra milionária que mudará a característica de entrada do bairro de Jardim Camburi para sempre?”, indaga.
Outra questão foi gerada por notícia veiculada na imprensa de que haverá apenas duas faixas para a saída do bairro de Jardim Camburi pela Avenida Dante Michelini. “Atualmente, o trânsito com três faixas já está saturado, duas faixas e a retirada do semáforo resolvem?”. Consta no documento ainda o questionamento sobre se, diante da predominância de veículos que utilizam a Norte Sul com origem ou destino à cidade da Serra, não seria melhor privilegiar o tráfego pela Rodovia das Paneleiras.
Mais um ponto é em relação à intervenção proposta para a “suposta fluidez da Norte Sul”, que pode reter as saídas do bairro, mais precisamente na rua Carlos Gomes Lucas e nas avenidas Armando Duarte Rabelo e Raul de Oliveira Neves para a Norte Sul. “Em um raciocínio lógico, quanto mais carros na Norte Sul, mais necessidade de fluidez no trânsito nesta via, dificultando, dessa forma, a saída do bairro de Jardim Camburi”, destaca.
Para a associação, “seguindo a mesma linha de raciocínio, com o trânsito fluindo melhor no cruzamento das Avenidas Dante Michelini com Norte Sul, o ficará retido nos próximos cruzamentos, entre as Avenidas Dante Michelini e Av. Adalberto Simão Nader, bem como no entroncamento da Rua Carlos Gomes Lucas e Avenida Norte Sul?”. A ACJAC também quer saber quais foram e onde podem ser encontrados os resultados do Plano de Mobilidade de Vitória, denominado Vix Mob. “Para além da publicidade legal, deveriam ter primado pela intenção de comunicar”, cobra.

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