Quem olhar para o placar da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (6) terá uma falsa ideia do que foi a sessão. Na pauta havia 21 vetos do governo do Estado para ser votado. No final da longa sessão – composta de uma prorrogação de uma hora e mais uma extraordinária – os deputados apreciaram 17 vetos. Placar: 16 X 1 para governo.
O placar retumbante, porém, não traduz o que ocorreu na sessão. O deputado Sérgio Majeski (PSDB) deu, no jargão do futebol, o chamado nó tático no governo.
O líder do governo na Assembleia, Gildevan Fernandes (PMDB), chegou à sessão com roteiro da votação na cabeça. Ele tinha certeza de que os 21 vetos do governo seriam lidos a toque de caixa, como de costume. Um ou outro deputado poderia até chiar, uma hora ou outra, mas ao final da sessão, Gildevan festejaria o resultado da votação e, de quebra, receberia um telefonema de congratulações do Palácio Anchieta por ter cumprido sua missão sem sobressaltos.
O roteiro da sessão, porém, foi completamente diferente. Majeski botou o regimento da Casa debaixo do braço e foi à luta. A cada item da pauta que era lido, o deputado pedia a palavra para discutir a matéria e, após a votação, retornava à tribuna para justificar seu voto.
Majeski simplesmente recorreu ao regimento para deixar o líder do governo desconsertado. A estratégia alongou a votação e irritou Gildevan. Inicialmente, ele desdenhou dos seguidos pedidos do tucano para discutir as matérias, tratando a estratégia de maneira irônica. Quando percebeu que a votação dos vetos poderia não ser concluída e que as intervenções do tucano estava causando desgaste ao governo, Gildevan perdeu a esportiva.
Ao discutir cada um dos vetos, o deputado do PSDB causou constrangimento a Gildevan e aos deputados governistas, que costumam obedecer cegamente as orientações do Palácio Anchieta, mas esse comportamento fica diluído na rapidez da votação e acaba passando despercebido.
Mensagens e vetos do governo costumam ser aprovados sem dificuldades. Majeski mexeu com uma questão velada entre os deputados, que costumam votar de maneira protocolar com o governo. Ele afirmou que a manobra é tão grosseira, que o Executivo não se dá nem ao trabalho de justificar os vetos, e o líder do governo, que fez a relatoria dos vetos na Comissão de Constituição e Justiça, de explicá-los, deixando claro que a votação é protocolar e os deputados, comumente, carimbam as demandas palacianas sem questionamentos.
“A justificativa para os vetos é um ‘control c, control v’. Quando você pega o parecer, às vezes, até o nome do deputado está errado. (…) Os vetos quase sempre são mantidos e deveria ser o contrário, deveriam ser derrubados porque são vetos a projetos de componentes dessa Casa”, disse Majeski, aumentando o constrangimento dos governistas.
O único veto derrubado, que permite que na carteira funcional dos policiais militares da inatividade conste o cargo pelo qual ele recebe seus proventos, revelou a fragilidade do líder do governo, que faz o papel de marionete do Palácio Anchieta. Ao perceber que o governo seria derrotado caso insistisse em vetar o projeto de autoria do deputado Gilsinho Lopes (PR), que fora previamente acordado com o Palácio Anchieta, Gildevan voltou atrás. E, surpreendentemente, votou para derrubar o veto. Obviamente, foi seguido por todos os membros da CCJ, que votaram com o líder mesmo sem entender muito bem a mudança de orientação de última hora.
A patuscada de Gildevan deixa patente o servilismo dos deputados da base governista. Quem acompanhava a sessão pôde entender como funcionam as votações. Como advertiu Majeski, a maioria dos deputados estava ali não como procuradores dos interesses da população, mas como serviçais do Palácio Anchieta. Essa relação de subserviência extrema rebaixa a Assembleia à condição de mero braço auxiliar do Executivo. Para a Assembleia voltar a ser um Poder, os deputados precisam fazer uma detida reflexão sobre o que aconteceu na sessão desta segunda-feira.
