Reportagem desta segunda-feira (5) do jornal Folha de S. Paulo revela que os irmãos Joesley e Wesley Batista cobiçavam as concessões dos serviços de saneamento de cinco estados. Segundo relator Ricardo Saud, executivo do grupo J&F, a empresa tentou se aproximar em 2014 de governadores de ao menos cinco estados: Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Calma, o Espírito Santo não aparece na lista do delator.
O esquema mostra que o apetite dos irmãos Batista ia muito além dos cortes bovinos. Os empresários farejam negócios lucrativos, independentemente do ramo de atividade. E o sistema de água e esgoto parece ser um excelente negócio para se ganhar dinheiro.
Os fatos revelados na reportagem, como já registrado acima, não incluem a Companhia Espírito-Santense de Água e Esgoto (Cesan), mas abrem precedente para uma reflexão bastante oportuna no Estado. Não dá para ignorar que as companhias de saneamento são um filão interessante para empresários que estão à procura de investimentos lucrativos. Se fossem deficitárias os irmãos Batista não as tinham incluído no “radar da fortuna”.
O assunto é importante para os capixabas porque há muitas suspeições em torno da Cesan. As polêmicas ganharam espaço no início deste ano após o prefeito Luciano Rezende (PPS) questionar a qualidade do serviço que está sendo entregue aos moradores de Vitória e iniciar um estudo — já abortado pelo governo do Estado com a ajuda do Tribunal de Contas — para transferir a concessão para uma empresa privada.
Como não poderia ser diferente, o governador Paulo Hartung (PMDB) ficou irritado com a iniciativa da prefeitura e vem procurando mostrar à população que a Cesan faz um serviço de qualidade.
Sobram, no entanto, controvérsias sobre a qualidade desse serviço. Se o governo encomendar uma pesquisa de satisfação, a maioria dos consumidores irá afirmar que o sistema de água e esgoto deixa muito a desejar. Os problemas partem do abastecimento irregular de água em vários bairros da Grande Vitória, passam pelo valor da tarifa e deságuam no tratamento precário do esgoto, que é responsável pela poluição das praias.
Não bastassem os problemas de saneamento, a empresa também tem sido alvo de denúncias de irregularidades. O deputado Euclério Sampaio (PDT) tem feito denúncias sistemáticas na Assembleia sobre indícios de corrupção na gestão da companhia. O caso mais grave e atual se refere ao Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem. Segundo o deputado, o governo do Estado teria conseguido um financiamento de cerca de um bilhão de reais do Banco Mundial para o programa. A gestão do Águas e Paisagem teria sido entregue à empresa SGS Enger Engenharia, a partir de um esquema de “cartas marcadas” operado por agentes do governo. Euclério afirma que o processo de seleção da empresa está sendo investigado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Ora, os indícios apresentados pelo deputado e os casos de corrupção nesse setor que têm estourado em outros estados, como esse revelado pela reportagem do jornal paulista, já dão motivos de sobra para as denúncias envolvendo a Cesan serem tratadas com ampla transparência. É preciso abrir essa “caixa-preta”.
A resistência em abrir as informações sobre a Cesan permite deduzir que o governo tem algo a esconder. Isso também dá sentido à manobra desesperada do Palácio Anchieta na Assembleia para matar a CPI da Cesan antes de ela nascer. Explica ainda a reação agressiva e imediata do governador para impedir que a Prefeitura de Vitória encomendasse o estudo da iniciativa privada que colocaria em xeque o serviço de saneamento da capital.
Em tempo: Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa realizará audiência pública na próxima terça-feira (06), às 11 horas, no Auditório Hermógenes Lima da Fonseca, para debater os serviços prestados pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) e seus contratos. A proposta da reunião é do deputado Euclério Sampaio (PDT).
Nota da Redação: durante as férias da jornalista Renata Oliveira, a coluna de Política passa a ser escrita por José Rabelo
