Sexta, 12 Julho 2024

Editais da Paulo Gustavo em Cariacica serão reabertos nesta segunda-feira

paulo_gustavo_divulgacao Divulgação

Os editais da Lei Paulo Gustavo em Cariacica serão reabertos na próxima segunda-feira (22). O anúncio foi feito em reunião realizada nessa quinta-feira (18), com participação do Conselho Municipal de Política Cultural e da Comissão formada para elaboração dos novos editais, que conta com representantes da sociedade civil e do poder público no Colegiado e da Secretaria Municipal de Cultura.

A reunião foi considerada produtiva pela vice-presidente do Conselho, Maria Zalem Ramiro. "A Comissão compreendeu os anseios e todos apontamentos foram acatados", diz. De acordo com ela, os valores destinados aos projetos serão mantidos. Além disso, foi assumido o compromisso de garantir que o pagamento aos artistas que serão contemplados seja feito impreterivelmente em março.

Os critérios de cessão de bônus nas pontuações, afirma Maria Zalem, agora estão claros. Os editais irão prever um bônus de até 5 pontos para pessoas físicas e jurídicas. No primeiro caso, para artistas do gênero feminino, negros, indígenas e pessoas com deficiência. No caso de pessoas jurídicas ou grupos/ coletivos sem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o bônus será para pessoa jurídica formada majoritariamente por negros ou indígenas e mulheres, além de ser destinado, ainda, para pessoas jurídicas ou grupos/coletivos com notória atuação em temáticas relacionadas a pessoas negras; indígenas; com deficiência; mulheres; LGBTQIA+; idosos e crianças.

A diferença em relação aos editais anteriores, que foram anulados, é que neles a concessão era de até 5 pontos, sem deixar claros os critérios para estabelecer a pontuação. Isso, inclusive, foi o que motivou as anulações. Maria Zalem informa que será mantido para as inscrições o Portal de Parcerias da Prefeitura de Cariacica. Para auxiliar os trabalhadores da cultura no manuseio da plataforma, a Secretaria de Cultura deixará à disposição dos artistas um servidor para sanar as dúvidas.

Com a reabertura dos editais, será feita uma complementação na dotação orçamentária do Edital de Pareceristas anterior para pagar o trabalho a ser feito por eles nessa nova fase de análise. Os pareceristas chegaram avaliar os projetos dos editais anteriores, que foram anulados quando faltava somente a publicação dos resultados.

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